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Acidente de trânsito ocorrido hoje por volta das 5h da manhã, na altura do KM 37 da BA 650 entre Ipiaú a Ibirataia, envolvendo um Vectra de placa BYF 5248, conduzido por G.R.S de, 23 anos, residente em Ibirataia. Segundo informações da Policia Rodoviária Estadual _ PRE, 
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual o veiculo modelo Vectra capotou no início da manhã deste domingo (28), na BA-650, entre Ipiaú e Ibirataia. O condutor e um passageiro sofreram ferimentos sem gravidade e foram socorridos para o Hospital Geral de Ipiaú.. A causa do acidente não foi esclarecida. 
Foto: Divulgação/ PRE

Aliados de longa data, PSD e PT entrarão em rota de colisão em diversos municípios baianos nas eleições de outubro. A dobradinha tradicional no âmbito estadual não será repetida em varias cidades, já que as legendas possuem diferentes interesses. 

Em Ilhéus é um dos grandes municípios que ambos os partidos terão candidatos. O atual prefeito, Marão (PSD), lançou o ex-secretário municipal Bento Lima (PSD) para a sucessão. Apesar de garantir o apoio do MDB, Bento não terá ao lado o PT, que insistirá no nome da ex-secretária Adélia Pinheiro, que tem mostrado que não vai recuar. 

A situação se repete em cidades como Itabuna, com Augusto Castro (PSD) e Geraldo Simões (PT), Maragogipe, Bom Jesus da Lapa e Dias D’Ávila. Desde que foi fundado, o PSD se tornou o principal aliado do PT no estado. A legenda também tem o maior número de prefeitos da Bahia.
Foto redes sociais

Na última segunda-feira (22), cinco finalistas foram anunciados pelo Instagram do clube e a votação foi realizada de forma online, pela própria rede social. Os baianos Ricardo Medrado, Caio Sérgio, Iago Damasceno, Lhoran e Bernardo Castro foram os escolhidos pelo Galícia.

Após receber mais de 500 votos, o publicitário Bernardo Castro, de 24 anos, foi eleito, através da divulgação na página oficial do clube baiano nesta sexta-feira (26), o grande vencedor do concurso foi a "Armadura Granadeira". 

O projeto teve como objetivo homenagear a cultura de Santiago, usando elementos que fazem alusão à Concha de Santiago e a Catedral de Santiago de Compostela. O Granadeiro deve fazer a estreia do seu novo uniforme no dia 9 de junho, pelo jogo de abertura do Campeonato Baiano Série B, contra o Fluminense de Feira. Os horários e local da partida ainda seguem sem definição.



O governo entregou ao Congresso na quarta-feira (24) um projeto de regulamentação da reforma tributária. Nesse texto, o governo detalha alguns pontos que constam na reforma, aprovada por deputados e senadores no ano passado, mas que ficaram pendentes de regulamentação posterior.
Agora, essa nova etapa da reforma precisa tramitar novamente por Câmara e Senado antes de virar lei. Até lá, deve sofrer modificações em relação ao texto original apresentado pelo governo.

Com o texto aprovado no ano passado e o projeto apresentado nesta semana, já é possível ter uma ideia mais definida do que a reforma deve representar para o país.

Unificação de impostos

A proposta de emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Congresso prevê unificar impostos sobre o consumo em dois:

▶A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): terá gestão federal e vai unificar IPI, PIS e Cofins;

▶O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): terá gestão compartilhada entre estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).

O que muda:

Esses impostos não serão cumulativos, ao contrário do que acontece hoje. Não ser cumulativo significa que, ao longo da cadeia de produção de um item, o imposto vai ser pago apenas uma vez, e não em cada etapa. Hoje, o distribuidor, quando compra do produtor, paga imposto. Depois, o distribuidor vende para o consumidor, que paga imposto em cima do valor já pago na etapa anterior, encarecendo a quantia final. Isso vai acabar.

De acordo com a equipe econômica do governo, a unificação dos impostos vai simplificar o modelo tributário do Brasil, hoje considerado caótico. Essa simplificação, ainda segundo o governo, junto com a não cumulatividade, tende a baratear custos e eliminar distorções do sistema. O efeito esperado é que as empresas lucrem mais e o consumidor pague menos pelos produtos.

Mas ainda não foi definido o valor total dos dois impostos sobre o consumo que vão unificar os demais. O governo calcula que deverá ser algo em torno de 26%, para manter a carga tributária atual.

É bom lembrar que haverá uma transição gradual, a partir de 2026 do modelo atual para o modelo com os dois impostos, que só será totalmente implementado em 2033. (Fonte G1)


O deputado municipalista Hassan (PP), que participa e acompanha a luta dos gestores baianos para reduzir a alíquota previdenciária patronal dos municípios de 22,5% para a 8%, assegurando o equilíbrio fiscal das prefeituras, reafirmou a necessidade urgente de aprovação de uma emenda constitucional que estabeleça definitivamente esse critério. O deputado lamentou a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que na noite desta quinta-feira (25) concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Governo Federal, suspendendo a desoneração da folha das prefeituras e de 17 setores produtivos da economia.

 

Mais uma vez Hassan alerta que “precisamos continuar lutando para garantir a redução da alíquota através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que não pode ser alterada por projetos nem medidas provisórias, proporcionando aos municípios a necessária garantia jurídica”. 

 

A decisão monocrática de Zanin será submetida a referendo no Plenário Virtual do Supremo, a partir da noite desta sexta-feira (26/4). O deputado Hassan expressou sua preocupação com a questão, e disse esperar que os ministros do STF entendam “a importância da desoneração para que os municípios assegurem o equilíbrio fiscal e derrubem a liminar”.

 

Em nota, a União dos Municípios da Bahia (UPB), destacou que a redução da contribuição patronal tem papel fundamental para reduzir a carga tributária e a dívida dos municípios com a Previdência, e afirmou esperar que o plenário do STF considere o impacto positivo da medida para os municípios de pequeno e médio porte, que percebem na desoneração a possibilidade de arcar com suas obrigações em um regime mais justo e coerente com sua condição de ente público.

 

A entidade condenou a decisão do governo federal de judicializar a redução da alíquota patronal do INSS, e reiterou sua missão de defender os interesses dos municípios, destacando que seguirá mobilizada para defender a desoneração enquanto conquista fundamental para sobrevivência dos municípios.

 

Também através de nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou a ação do governo federal atuando pela retirada de uma conquista do movimento municipalista estimada em R$ 11 bilhões por ano ao judicializar a Lei 14.784/2023.

O ex-prefeito o empresário Carlos Roberto Martinelli deu uma entrevista a Podcast Você em Foco da TV Pirôpo, como o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores. Em sua entrevista destacou atacou aos seus antecessores. Sem citar os nomes mais deixou evidente os ataques ao advogado Ailton Cezarino.  Martinelli disse que a prefeitura não pagava salario ao funcionários antes dele ser prefeito. Segundo ele seu antecessor dividia um salario mínimo para 3 funcionários.  O pré-candidato afirmou que ele foi o único a pagar Salario mínimo ao funcionários do município. 

Ao ser questionado pelo repórter se os gestores não paga salários mínimo,  ele respondeu  que nem antes nem depois. "Eu fui o único prefeito que paguei salario e férias para todos funcionários" comentou o empresário .O prefeito é acusado de fraudar licitações no tribunal de contas do município,   mas  o prefeito alegou na entrevista  que a culpa foi da sua contabilidade. Na sua gestão 3 constas fora rejeitadas pelo TCM.

Martinelli ainda falou sobre a união da oposição , mas não deixou espaço na chapa majoritária e já adiantou que sua chapa está montada entre ele representando o PT e o vereador Ezequiel Borges do AGIR. Mas com muita controversa em certos momentos da entrevista admite abrir mão para outro candidato da oposição.





O deputado municipalista Hassan (PP), que há mais de um ano vem lutando pela duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié, recebeu com esperança a notícia de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) declarou de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os bens imóveis localizados nesse trecho, de Jaguaquara a Jequié, necessário às obras de duplicação.

A declaração de utilidade pública, contida na decisão Surod nº 210, de 15 de abril de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), assinada pelo superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Roger da Silva Pêgas. Hassan observa que “essa decisão autoriza a concessionária ViaBahia a adotar as providências legais e promover as desapropriações necessárias para a duplicação de 21 quilômetros da rodovia, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, trecho onde tem ocorrido muitos e graves acidentes, e que nós temos colocado como prioritário para duplicação”.

O parlamentar vê a decisão como uma primeira e importante vitória, mas garante que “a luta continua”. Ele destaca que “vamos continuar nos mobilizando e cobrando o cumprimento do contrato de concessão, que determina a duplicação da BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais”. Ele lembra que a ViaBahia iniciou a duplicação, mas só fez um pequeno trecho, de Feira à ponte do Paraguaçu, e sem explicações paralisou a obra e até hoje vem descumprindo o contrato. “Nossa luta é pela retomada das obras de duplicação”, frisou.

O deputado expressa sua preocupação pelo fato de que “a ANTT autorizou a desapropriação, mas a mesma portaria determina que esse processo será feito pela própria concessionária, que tem sido omissa. “Estaremos atentos, intensificando nossa campanha pela duplicação, agora também vigiando, fiscalizando e cobrando celeridade no processo de desapropriação e o início da duplicação da rodovia na Serra do Mutum”, afirma o parlamentar.

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