O texto prevê que a isenção será aplicada mediante comprovação do registro no CadÚnico, uma ferramenta essencial para identificar e caracterizar famílias de baixa renda no Brasil, definidas como aquelas com renda per capita de até meio salário mínimo.
O regime de MEI permite que trabalhadores autônomos formalizem suas atividades, adquiram um CNPJ e acessem benefícios como abertura de conta bancária, acesso a linhas de crédito e emissão de notas fiscais, contribuindo para a inclusão no mercado formal.
Para o relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), a proposta tem potencial para promover o empreendedorismo e a inclusão social. "A medida incentiva a formalização de pequenos negócios e pode reduzir a pobreza e desigualdades socioeconômicas, especialmente em regiões mais vulneráveis", destacou.
O projeto segue agora para análise de outras comissões da Câmara antes de ser votado em plenário.
A eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiruçu (STRI), ocorreu neste sábado, com apenas uma chapa concorrendo. O vereador João Mota Cardoso Neto, conhecido como "Nino", foi eleito presidente com 234 votos. Dos 454 associados aptos a votar, 234 participaram do pleito.
"Nino" assumirá a liderança do sindicato, sucedendo Ramar Pereira Almeida, popularmente chamado de "Barzinho", que exerceu a presidência por dois mandatos consecutivos.
A posse do novo presidente do STRI está prevista para ocorrer no dia 23 de dezembro.
Motoristas que transitam pela região apelam por medidas das autoridades, como maior fiscalização, campanhas de conscientização e a instalação de cercas ao longo da rodovia. “Já presenciei acidentes graves por causa disso. É urgente que algo seja feito antes que mais vidas sejam perdidas”, destacou o denunciante a TV ideia.
A segurança na BA-250 depende da colaboração de todos. Redobrar a atenção e tomar ações preventivas são passos fundamentais para evitar novas tragédias.
Nesta quinta-feira (21), o prefeito João Fernando Alves, conhecido como Cascalho, do PSB, assinou o Contrato de Concessão para a administração privada da área pelos próximos 10 anos. A empresa RDS Serviços Ltda., com sede em Valença, foi a vencedora do processo licitatório, apresentando uma proposta no valor de R$ 789 mil. O contrato será válido até novembro de 2034.
Fechada em 2014 por determinação da Promotoria Ambiental de Santo Antônio de Jesus, a cachoeira foi interditada devido ao turismo predatório, que gerava impactos ambientais severos devido ao número excessivo de visitantes. A decisão afetou profundamente a economia local, prejudicando comerciantes e moradores que dependiam do fluxo turístico. Ao longo dos anos, a comunidade organizou protestos para cobrar a reabertura do espaço.
Com a reabertura marcada para dezembro de 2024, o Parque dos Prazeres promete não apenas resgatar a relevância turística da região, mas também reaquecer a economia local. A iniciativa é vista como um marco para o desenvolvimento sustentável, conciliando a preservação ambiental com o turismo responsável.
As novas autorizações vão beneficiar uma população de 334 mil pessoas, que moram nas cidades de Pojuca, João Dourado, Belmonte, Buritirama, Formosa do Rio Preto, Ibicaraí, Serra do Ramalho e Teofilândia, na Bahia; Itapecerica, Monte Santo de Minas e São João da Ponte, em Minas Gerais; Jaguaretama, no Ceará; Touros, no Rio Grande do Norte; e Aroeiras, na Paraíba.
"Nosso compromisso é viabilizar o máximo de canais digitais para os locais com capacidade ociosa, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências", afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Digitaliza Brasil
O programa Digitaliza Brasil é uma política pública que tem como um de seus objetivos a ampliação do acesso ao serviço de televisão digital terrestre em localidades que há pouco tempo só possuíam transmissão de sinais de TV analógicos.
As estações transmissoras instaladas nos municípios contemplados pelo programa operam de forma compartilhada, possibilitando que uma única estação de TV Digital permita que várias emissoras nela se instalem e que cada uma transmita a programação em seu próprio canal.
A utilização da capacidade ociosa permite que novas emissoras possam instalar seus transmissores nas estações com espaço disponível, com apenas uma fração do custo necessário para a adequação de uma infraestrutura nova. Isso permite a ampliação da diversidade de programação de TV aberta e gratuita ofertada à população.
Ascom MCom
A equipe policial, utilizando a viatura VTR 9310, deslocou-se até o local indicado e confirmou a veracidade dos fatos. As vítimas foram identificadas como Marcos Queiroz da Silva e Valdir Vaez dos Santos. Segundo informações preliminares, ambos haviam sido retirados de suas residências na madrugada do dia 20/11, e seus corpos foram encontrados em avançado estado de decomposição.
Após a constatação, a área foi isolada e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e demais procedimentos investigativos.
A Polícia Militar segue prestando apoio às investigações para esclarecer as circunstâncias do ocorrido. A comunidade pode contribuir com informações que auxiliem no desdobramento do caso, por meio do disque-denúncia da PMBA.
Ao justificar a indicação, o deputado frisou a importância da construção e requalificação de áreas e equipamentos esportivos no município de Ubaíra, detalhando que “espaços adequados para a prática esportiva incentivam a atividade física regular, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas como obesidade, hipertensão e diabetes. Além disso, a prática de esportes é reconhecida por melhorar a saúde mental, reduzindo níveis de estresse e ansiedade, e promovendo o bem-estar emocional dos cidadãos”.
Hassan pondera que o esporte é uma ferramenta poderosa para ensinar valores como disciplina, trabalho em equipe e resiliência, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis. “Então, não há dúvida de que qualquer infraestrutura esportiva impactará positivamente na educação e no crescimento social. Equipamentos bem estruturados oferecem oportunidades para o desenvolvimento de programas de inclusão social e formação de jovens atletas, retirando crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade social”, considera o parlamentar.
Do ponto de vista econômico, Hassan analisa que a melhoria das instalações esportivas pode atrair eventos e competições regionais, gerando movimento econômico para o município. “O aumento do fluxo de visitantes impulsiona o comércio local e o setor de serviços, criando empregos e aumentando a renda dos moradores. Ademais, a construção e manutenção de equipamentos esportivos requer mão de obra local, promovendo o desenvolvimento econômico imediato na região”, explicou o parlamentar, concluindo que a requalificação de áreas esportivas fortalecerá o sentido de comunidade e pertencimento entre os cidadãos de Ubaíra.
