O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por maioria, na quinta-feira (16), uma súmula que regulamenta a análise, pela Justiça Eleitoral, de casos de fraudes à cota de gênero – obrigação de lançar um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições.
A súmula funcionará como um guia, um entendimento a ser aplicado em casos semelhantes nas instâncias inferiores.
O texto estabelece que a fraude à cota de gênero pode ser constatada quando são observadas uma ou mais das circunstâncias abaixo:
- votação zerada ou inexpressiva;
- prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
- ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção de candidaturas de terceiros.
- cassação do demonstrativo de regularidade de atos partidários (Drap), da legenda e dos diplomas dos candidatos a eles vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles;
- inelegibilidade daqueles que praticarem ou anuírem com a prática;
- nulidade dos votos obtidos pelo partido com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral tinha fixado um entendimento de que, quando houver irregularidade em relação à cota, devem ser cassadas as candidaturas de todos os candidatos beneficiados dentro do partido ou coligação infratora.
Agora, o tribunal consolida o entendimento em uma orientação que pode ajudar juízes eleitorais a identificar os casos de fraude e uniformizar a aplicação das sanções.
Após bater na trave nos anos anteriores, o Bahia foi campeão ao derrotar o Vitória na final por 3x1 no domingo, 19. Ao todo, 37 jogadores da Associação Baiana de Desporto Adaptado (ABDA) disputaram o certame regional com o apoio da Sudesb. O coordenador do Núcleo de Paradesporto da Sudesb, Adelmare Junior, celebrou a conquista.
“Ficamos muito felizes quando nossos atletas baianos conseguem representar bem o nosso estado e trazem títulos para casa. A dobradinha mostra a nossa força no futebol de amputados, como também na natação paralímpica, que foi orgulho neste final de semana. A Sudesb segue como uma grande incentivadora do paradesporto na Bahia tanto no fomento como no suporte aos atletas de alto rendimento”, cita Adelmare.
Natação Paralímpica – A Bahia também foi destaque na natação paralímpica no final de semana. O atleta paralímpico Ronaldo Souza conquistou a prata na prova dos 100 m nado costas no Campeonato Brasileiro de Paranatação, em São Paulo. Apesar da conquista, o nadador não alcançou o índice necessário para se classificar para as Paralímpiadas de Paris 2024, ficando a um passo de viajar para a capital francesa.
Ronaldo é bicampeão Pan-americano (Guadalajara 2011 e Toronto 2015), participou das Paralimpíadas de Londres em 2012, é campeão baiano de Prova Rápida de Águas Abertas e atualmente é o 3º colocado no ranking nacional S7. Ele viajou para a capital paulista com passagens aéreas concedidas pela Sudesb
Karatê – Quem também trouxe bons resultados pra casa foi a delegação da Federação Baiana de Karatê Kyudoshin (FBKK), que conquistou o vice-campeonato Norte Nordeste. A disputa aconteceu em Recife neste fim de semana. Os atletas também viajaram com apoio da Sudesb.
O atleta Márcio Guilherme conquistou o primeiro lugar na variação Katá na categoria PCD autista masculino, assim como Esther Victoria ficou em primeiro lugar na mesma disputa no naipe feminino. Já Kamila Cerqueira pegou o segundo lugar em Katá na categoria júnior feminino e o primeiro em kumitê, enquanto Mateus Santos levou o terceiro lugar no Katá categoria cadete masculino. Completando o quadro de vencedores, Elaine Cristina subiu no lugar mais alto do pódio no Katá master feminino.
Depois de mais de 16 horas de buscas, o chefe
do executivo foi encontrado sem vida no local do acidente. O helicóptero
transportava o ministro das Relações Exteriores do Irã, o governador da
província iraniana do Azerbaijão Oriental, o líder religioso
Hojjatoleslam Al Hashem e outras autoridades.
A aeronave foi
localizada pelas autoridades locais. Ao chegar no local do acidente, o
helicóptero estava completamente queimado e os agentes confirmaram as
mortes.
Os parlamentares viajavam em direção a Azerbaijão
Oriental para inaugurar uma barragem ao lado do presidente Ilham Aliev,
na fronteira entre os dois países, quando precisou fazer um pouso
forçado, resultando no acidente.
Ebrahim Raisi tinha 63 anos e
ocupava a presidência do Irã desde 2021. Ele foi o primeiro líder
iraniano eleito sob sanções dos Estados Unidos.
Agora, conforme a linha de sucessão, o vice-presidente Mohammad Mokhber deve assumir o cargo.Ma sas investigações sobre o suposto acidente deve continuar.
Desde 15 de maio, as ações têm sido intensas. A equipe baiana começou seu trabalho em Caxias do Sul, onde realizou ações com as autoridades locais. Nos dias seguintes, as atenções se voltaram para Lajeado, primeiro destino da missão. Lá, a equipe se juntou ao comando local de incidentes para coordenar a resposta às emergências, incluindo a vigilância em abrigos e o apoio psicossocial às vítimas.
Em Lajeado, os profissionais da Sesab identificaram e começaram a tratar de condições de saúde agravadas pelo desastre, como leptospirose, doenças diarreicas agudas, problemas respiratórios e de pele. A equipe também trabalhou na identificação de pessoas desabrigadas sem documentos e com comorbidades, garantindo que recebessem atenção médica adequada.
Em 17 de maio, a equipe foi realocada para Encantado, outro município severamente afetado. Em parceria com a Secretaria de Saúde local, a equipe baiana visitou 17 abrigos, auxiliando no diagnóstico situacional dos fluxos de resgate, salvamento e abrigamento dos 753 desabrigados na região. As ações incluíram também apoio logístico para a implantação de serviços de saúde de modo territorializado, garantindo que os serviços de saúde fossem eficientemente distribuídos.
Gustavo Leão, coordenador da Vigilância de Populações Expostas aos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) da Bahia, reforçou que a experiência baiana em lidar com desastres naturais tem sido crucial para a eficácia das operações no sul do país.
fotos: Divulgação / Saúde GovBA
Rivaldo é uma das principais contratações da equipe que vem forte para lutar, não só por uma vaga na primeira Divisão mas também o titulo da segundona do Baianão.
O evento também irá lembrar o primeiro ano de atuação do Comando de Policiamento Regional (CPR) Extremo Sul, criado em maio de 2023, com a Reestruturação das Forças da Segurança Pública da Bahia.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, atenderá à imprensa no local.
