O texto é assinado pelos chefes de Estado e de Governo de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e República Bolivariana da Venezuela. Todos estiveram reunidos na última sexta em São Vicente e Granadinas durante a VIII Cúpula da CELAC.
“Deploramos o assassinato de civis israelenses e palestinos, incluindo os cerca de 30.000 palestinos mortos desde o início da incursão de Israel em Gaza, e manifestamos profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e com o sofrimento da população civil palestina”, indica o primeiro dos seis tópicos listados no documento.
A declaração cita ainda casos em curso na Corte Internacional de Justiça para determinar se a ocupação continuada do Estado da Palestina por Israel constitui violação do direito internacional e se o ataque de Israel a Gaza constituiria genocídio.
Os países também enfatizam a exigência de libertação imediata e incondicional de todos os reféns, e reiteram a solução de dois Estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.
PUNIÇÃO COLETIVA - Durante seu discurso na Cúpula da CELAC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou perspectivas bem similares ao texto agora endossado pelos 24 países da região. Lula argumentou que a “tragédia humanitária em Gaza requer de todos a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino”.
O presidente lembrou episódios recentes em Gaza, de mortes de civis palestinos que estavam na fila para obter comida e ajuda humanitária. Diante da presença do secretário-geral da ONU, António Guterres no evento da CELAC, Lula enfatizou a necessidade de uma mobilização internacional efetiva e ágil.
“A indiferença da comunidade internacional é chocante. Quero aproveitar a presença do secretário-geral da ONU para propor uma moção pelo fim imediato desse genocídio. Peço aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que deixem de lados suas diferenças e ponham fim a essa matança. As vidas de milhares de mulheres e crianças inocentes estão em jogo. As vidas dos reféns do Hamas também estão em jogo. Eu quero terminar dizendo para vocês que a nossa dignidade e humanidade estão em jogo. Por isso é preciso parar a carnificina em nome da sobrevivência da humanidade, que precisa de muito humanismo”, concluiu o presidente brasileiro.
Segundo o cálculos vigente nas eleições de 2020 o novo vereador a ser empossa será Jairo Ribeiro, neto do Ex prefeito de Itiruçu o saudoso Pedro Pimentel Ribeiro.
O Senhor Juiz Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, Dr. Leonardo Brito Pirajá de Oliveira, já convocou para reprocessamento dos votos das eleições proporcionais 2020 de Itiruçu. que ocorrerá no dia 05/03/2024, às 10:00 horas, na sede do Cartório Eleitoral da 37ª Zona - Maracás/BA.
Segundo as informações na hipótese de alteração na relação de eleitos e suplentes, será realizada, ato continuo, nova diplomação e será (ão) cancelado (s) o(s) diploma(s) anteriormente emitido(s) para o(s) candidato(s) cuja situação foi modificada.
O edital de convocação foi publicado no mural do cartório e no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Segundo informações a câmara de vereadores já teria sido notificada.
"Pronto meus queridos, já que ele quer ver a minha cara e a cara do jurídico da prefeitura, que por sinal é um advogado renomado na cidade, E eu nem sei quem é esse advogado que está falando nesse momento, você só marcar o dia e o horário que você vai ver a minha cara e a cara do jurídico da prefeitura. E aí vocês vão debater quem está eu não vou nem dizer com a razão porque para justiça não é a razão. O que a lei preconiza. Então gostaria que o advogado da APLB Sindicado que enviou esse áudio marcasse o dia e o horário, o local a escolha dele aonde ele quiser, tô à disposição dia horário e local. Tá certo? Fico no aguardo do retorno do renomado advogado da APLB sindicato. Uma boa noite a todos!
A prisão foi requerida pela autoridade policial da cidade Maria do Socorro Damásio e cumprida pelo investigador IPC Rafael Mascarenhas. O acusado já passou por exame médico legal e aguarda audiência de custodia. O fato teve grande repercussão na cidade de Itiruçu.
Informações Sergio Sioli
O Nova Iguaçu já no primeiro tempo foral 3 gols, Xandinho, Bill e Yago marcaram para a equipe carioca. Esses mesmos jogadores voltaram a marcar no segundo tempo. Os outros dois gols foram assinalados por Carlinhos e Albert.
Com o resultado, a equipe da Baixada Fluminense volta para casa com a classificação para a próxima fase da Copa do Brasil e mais de R$ 1,7 milhão garantido. O Novo Iguaçu enfrenta o Internacional, que venceu o ASA por 2 a 0..
Agora o time do Itabuna recarrega as forças para o Campeonato Baiano que com apenas 6 pontos, precisa vencer o Vitória e torcer por uma combinação de resultados para escapar da Série B de 2025.
O jogo será mais uma vez em Ilhéus porque o Estádio Fernando Gomes (antigo Luís Viana Filho) há anos não recebe partida de equipes profissionais. O município iniciou uma reforma no Itabunão nesta semana.
Foto Sílvio Roberto
Nas reivindicações da categoria, o piso salarial e mudança de nível. Segundo as informações, o grupo não irá para salas de aula, que vão iniciar dia 4 de março.
Prefeitura nega e diz que nenhum dos 127 professores concursados recebem menos do piso nacional.
Com a assinatura do termo de compromisso, as escolas de ensino médio se redes comprometem a fornecer e compartilhar com o MEC as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino. A cooperação possibilita o acesso dos alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional, caso elegíveis conforme os critérios definidos pelo programa.
Para receber o incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se cadastrar. Basta ter CPF, estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família inscrita no Bolsa Família. Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do governo federal serão a prioridade nesse início do Pé-de-Meia.
"O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade", afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, no lançamento do programa.
ENVIO – A partir de 29 de fevereiro, os sistemas de ensino que ofertam o ensino médio vão enviar, via Sistema Gestão Presente, as informações relativas à matrícula dos estudantes. As informações desse primeiro período devem ser consolidadas até 8 de março, para que os alunos elegíveis possam receber o Incentivo-Matrícula, que será pago em parcela única no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril.
PORTARIA - O conjunto mínimo de dados (CMD) a ser fornecido pelas redes ao MEC está definido na Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Pé-de-Meia. Entre as informações a serem enviadas, estão os dados cadastrais dos estudantes e de seus responsáveis legais, bem como informações relativas à matrícula, à frequência escolar e à participação dos alunos nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio, de forma a garantir a execução do programa e das demais políticas educacionais do Ministério.
O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
PÉ-DE-MEIA - O Pé-de-Meia é destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
COMO FUNCIONA
Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.
Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.
Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.
Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.
Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.
