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14ª Feira da Agricultura Familiar é lançada oficialmente em Salvador apresentado novos produtos, saberes e sabores
A 14ª Feira da Agricultura Familiar foi oficialmente lançada em coquetel realizado nesta terça-feira, dia 14, no Empório do Rio Vermelho, a boutique da agricultura familiar na capital baiana. A cerimônia contou com a presença do vice-governador, Geraldo Junior, e do anfitrião do evento, secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

Consolidada no calendário baiano, a FEBAFES tem como propósito mostrar à sociedade os resultados dos investimentos do Governo do Estado e a produção proveniente da agricultura familiar e economia solidária na Bahia, principalmente por meio das políticas implementadas pelo Governo do Estado, conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A feira é composta por empreendimentos coletivos ou individuais, pertencentes a agricultores familiares, assentados de programas de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, e economia solidária, presentes nos 27 Territórios de Identidade do estado da Bahia.

Um destaque inédito da edição deste ano é a parceria com o Governo Federal, que possibilitou a instalação da Tenda Brasil. Pela primeira vez, o Estado receberá essa estrutura, onde produtos de 32 empreendimentos de diversas regiões do país serão expostos e comercializados. A Tenda Brasil é resultado de um acordo de cooperação recentemente firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Governo da Bahia.

“A feira desse ano ela está maior e com um maior número de lançamento de produtos. Isso é o resultado dos investimentos e o reconhecimento do Estado da Bahia como uma referência em políticas de desenvolvimento rural. O nosso governador Jerônimo, o nosso ministro do MDA, Paulo Teixeira, o presidente Lula são entusiastas e defensores da agricultura familiar e o resultado dessa união é o fortalecimento do campo”, reforça o secretário Osni Cardoso.

Além disso, a feira apresenta novos espaços, como a Tenda da Economia Solidária, 1ª Feira Agroecológica da Bahia e um ambiente climatizado para a venda de chocolates e produtos orgânicos e in natura. O vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, falou sobre a expectativa para essa que será a maior edição da FEBAFES. “Aqui está um exemplo de como o setor produtivo é importante. A agricultura familiar merece o nosso respeito. Através de seus produtos, das trocas de experiências, da descoberta de talentos, da cooperação e da economia solidária, podemos desenvolver os 27 territórios de identidade da Bahia”, destaca o vice-governador Geraldo Júnior.

Pela primeira vez, o evento apresentará o Encontro da Juventude Rural, reunindo 200 jovens para discutir a sucessão rural. O Grupo de Mulheres da SDR, institucionalizado em março de 2023, promoverá o 8º Encontro Estadual de Mulheres Rurais, explorando o tema "Mulheres Rurais e Representação Política em Busca do Bem Viver".

No âmbito da pesquisa, destaca-se o VII Simpósio de Pesquisas e Experiências em Agricultura Familiar, proporcionando um espaço valioso para a troca de conhecimentos e inovações. Este evento consolida-se como uma plataforma vital para o progresso e aprimoramento da agricultura familiar, conectando pesquisadores e praticantes para impulsionar o desenvolvimento Rural.

Para Ícaro Renê, a Feira tem grande importância para os agricultores, cooperativas e associações porque traz uma oportunidade de comercialização em grande escala, servindo de vitrine da agricultura familiar. “Outra questão da nossa feira é os lançamentos de novos produtos. Este ano, por exemplo, teremos a cerveja de Cajá, o iogurte de pinha, iogurte de maracujá, dentre diversos outros produtos, além de queijos, queijos de cabra finos. Nessa feira, teremos uma variedade de produtos maior do que todos os outros anos, com a beleza e sabor do interior”.

A 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária é um evento realizado pela SDR, por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-BA) e a Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Federação Unicafes-BA).

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, dia 14 de novembro.

O PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS. Em linhas gerais, a Lei estrutura o programa em seis linhas fundamentais: institui o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERFINSS) e o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF); autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação, a fim de conceder licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família — dispensada a perícia oficial da Lei 8.112/90; transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos (e em cargos em comissão e funções de confiança), com vistas a atender demandas de diversos órgãos e entidades do Executivo federal; altera as leis 14.204/21 (para simplificar a gestão de cargos e funções) e 8.745/93, para ampliar prazo das contratações temporárias para assistência à saúde de povos indígenas; e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.

A nova Lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o artigo 29, serão reservadas a indígenas de 10% a 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai, conforme critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal.

Segundo  Secretaria de Comunicação da Presidência da República em contato com o Itiruçu Notícias  a norma também dispõe que os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão exercer suas atividades em regime de trabalho por revezamento de longa duração, no interesse da administração — e, por definição da legislação, o trabalho por revezamento de longa duração é aquele no qual o servidor permanece em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado período de repouso remunerado equivalente, no mínimo, à metade do número de dias trabalhados e, no máximo, ao número total de dias trabalhados.

A Lei ainda determina que o ingresso em cargos efetivos para exercício de atividades nos territórios indígenas será feito mediante concurso público, podendo prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.

 Foto: Valter Campanato / Agência Brasil


Empate entre  Guarani e Criciúma,  o Vitória é  campeão brasileiro e assegura no minino R$ 7,7 milhões
Com o empate entre  Guarani e Criciúma na noite desta terça-feira, no estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, em duelo válido pela 36ª rodada da Série B do Brasileiro, o Vitoria se tornou Campeão Brasileiro. No jogo o  Tigre saiu na frente na etapa inicial com Arilson, e o Bugre buscou a igualdade no segundo tempo com Derek. Com o tropeço do Tigre, o Vitória confirmou o título da Segundona

No domingo, o gol de Welder aos 53 minutos do segundo tempo, virando o jogo sobre o Novorizontino, definiu o acesso colossal e deixou o Vitória a um triz do título. No encerramento da 36ª rodada, dois dias depois, o rubro-negro torceria por um tropeço do Criciúma diante do Guarani. Lá em Campinas, a 1.427 quilômetros, o empate em 1 x 1 fez o céu de Salvador brilhar diferente. De forma antecipada, vendo pela tevê, o leão baiano conquistou a Série B de forma inédita, ganhando com autoridade uma competição na qual chegou a ser apontado como o maior candidato ao rebaixamento, com 85% de risco sem deixa d eresalta que em 2022 só tinha 2% de chance de acesso para a serie B..

Em competições nacionais, o clube já havia batido na trave algumas vezes, em diversos níveis. Foi vice da Série A (1993), da Copa do Brasil (2010), da própria Série B (1992) e da Série C (2006). Desta vez, não. A história foi escrita de maneira muito distinta. A largada já foi fulminante, com cinco vitórias nas cinco primeiras rodadas. Embora tenha oscilado na reta final do primeiro turno, retomou logo a campanha e e assumiu a liderança de vez na 24ª rodada, terminando com a conquista tendo ainda dois jogos a disputar.

A taça de 2023 foi confirmada com 21 vitórias, 6 empates e 9 derrotas. O sólido time comandado por Léo Condé marcou 48 gols e sofreu 28, com um aproveitamento de 63%. O título veio na 12ª participação na história do Leão da Barra na segunda divisão nacional. Nesta competição, que chegou a 42 edições desde 1971, foi apenas a 4ª vez que um clube nordestino terminou campeão. Antes, tivemos Sampaio Corrêa (1972), Sport (1990) e Fortaleza (2018), até então o único na era dos pontos corridos. 

Além da volta à Série A após cinco anos, o título rendeu outras boas benesses ao Vitória. Pra começar, o clube ganhou a vaga na Copa do Brasil. Após as eliminações precoces no Baiano, no Nordestão e na Copa do Brasil, o título da Série B era a última chance! E deu certo. Tem mais. Com a nova distribuição, o clube começará na 3ª fase em 2024 já com as cotas das fases anteriores. Considerando os valores deste ano, o leão receberá R$ 5,2 milhões.

Além disso, o próprio título da Segundona tem uma premiação específica. O campeão anterior, o Cruzeiro, ganhou R$ 2,5 milhões, valor que a CBF assegurou em 2023. Portanto, o cofre será abastecido com pelo menos R$ 7,7 milhões, fora a cota de transmissão da 1ª divisão, que deverá multiplicar por dez o valor da 2ª divisão. De R$ 10 mi para até R$ 100 mi.

Com o título da Série B, o Vitória entrou na galeria de campeões nacionais do futebol do Nordeste, contando todas as divisões do futebol profissional masculino, com campeonatos e copas.

Presidente recebe 32 repatriados de Gaza na chegada a Brasília - "Coroamento de trabalho sério"
Assim que cruzaram a fronteira entre Gaza e o Egito no domingo, 12/11, os 32 vêm experimentando mais de perto a hospitalidade e o acolhimento do Governo Federal. Primeiro, no acompanhamento de profissionais da Embaixada do Brasil no Egito em um trajeto rodoviário de seis horas e hospedagem no Cairo.

Depois, no contato com a tripulação e a equipe médica da Força Aérea Brasileira, além dos serviços de recepção e alimentação montados especialmente para eles nas rápidas escalas técnicas em Las Palmas, na Espanha, e em Recife, já em solo brasileiro.

"Tivemos ajuda em todos os momentos, contato direto mesmo. Não só nessa viagem de volta, mas toda hora nesses 35 dias em Gaza, com 24 horas de suporte para alimentação, recursos, remédio, apoio psicológico, médico", listou Hasan Rabee, um dos 32 integrantes do grupo. Ele voltou ao Brasil com esposa e duas filhas.

Em solo brasileiro, o trabalho de acolhimento ganha novos contornos. Um trabalho articulado em várias frentes pelo Governo Federal garante ao grupo uma estadia de dois dias numa estrutura da Força Aérea Brasileira em Brasília para que todos tenham um momento de descanso verdadeiro e alimentação apropriada e adaptada.

No campo da saúde, cinco profissionais foram destacados: um médico, um enfermeiro e três psicólogos. Duas ambulâncias, inclusive, foram destacada para a chegada do voo, para monitorar duas crianças que apresentavam sinais de desnutrição.

Também haverá auxílio da Polícia Federal para a emissão de documentos e regularização burocrática para alguns que há tempos não tem raízes nacionais. A intenção é que todos possam de fato reiniciar a trajetória como cidadãos brasileiros. As pessoas que cumprirem os requisitos, por exemplo, poderão solicitar a inclusão nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e outros benefícios socioassistenciais.
 
Das 32 pessoas, 24 serão transportadas em avião da FAB para o estado de São Paulo daqui a dois dias.Dessas, 12 serão encaminhadas a familiares que residem no Brasil. Outras 12 serão levadas a um abrigo que o Governo Federal vai oferecer no interior de São Paulo. Por razões de segurança dos acolhidos, o local não será divulgado. As demais seguem em voos comerciais, sendo duas para Florianópolis (SC), uma para Cuiabá (MT) e uma para Novo Hamburgo (RS). Quatro pessoas ficam em Brasília, pois têm familiares na capital federal.

“O Governo Federal vai acolher o grupo de brasileiros com uma equipe multidisciplinar que conta com pessoas do Ministério da Saúde, da Polícia Federal, do Ministério de Desenvolvimento Social e do Ministério de Direitos Humanos, além da FAB. Todos juntos para fazer o melhor trabalho de acolhimento dessas pessoas que passaram por momentos tão difíceis”, explicou o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho.

Conforme o secretário, as crianças devem ser vacinadas nesta terça-feira (14). “Há muitas crianças que não têm vacina. Serão todas vacinadas. Esses dois dias em Brasília são de descanso e, também, de conversa, de escuta, para entender as necessidades de cada pessoa”, completou.

Além dos órgãos de governo, as agências da ONU para Refugiados (Acnur) e para as Migrações (OIM) também estarão presentes com equipes que seguem protocolos de recepção de pessoas em zona de conflito, inclusive com intérpretes.

Jovem talento baiano de 12 anos do surf viaja para competição internacional na Espanha com apoio da Sudesb
O surfista baiano de apenas 12 anos de idade, Pedro Veiga, viaja nesta quinta-feira, 16, com destino às Ilhas Canárias, na Espanha, para a disputa da categoria de 18 anos do Gran Canaria Sup Open, o qual ficou na sétima colocação no ano passado. A competição com os principais surfistas do mundo na variação Sup acontece entre os dias 21 e 28 deste mês.

Acumulando diversos títulos estaduais e nacionais, além de boas colações em torneios internacionais, inclusive contra surfistas mais velhos, Pedro conta ao longo da sua breve carreira com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), na modalidade de concessão de passagens aéreas, como nesta viagem. O diretor-geral da autarquia estadual, Vicente Neto, comenta como essa parceria é relevante para os atletas baianos.

“Como no caso do jovem Pedro, a concessão de transporte, seja aéreo ou terrestre, ajuda na participação dos nossos atletas de diferentes modalidades nas principais competições no estado, no país e no mundo. Além dos nossos programas de apoio e incentivo ao atleta, como o Bolsa Esporte e o FazAtleta, essa parceria faz com que eles tenham a possibilidade de estar entre os melhores, se aperfeiçoando e conquistando títulos e pontuações importantes para o seu desenvolvimento, que gera legado para o esporte baiano”, pontua.

Pedro traz um vasto repertório de títulos e honrarias, como, por exemplo, a liderança do ranking brasileiro da categoria sub-18, o atual bicampeonato brasileiro Sup Race, os títulos brasileiros e sul-americano de Sup Wave e uma hegemonia atual na sua idade nos títulos baianos e nordestinos. Presente na sede da Sudesb nesta terça-feira, 14, ele agradeceu o apoio do Governo do Estado e comentou as expectativas.

“Eu já estou muito feliz aqui, recebendo meus materiais pela Sudesb. Quero agradecer muito pelo apoio e pelas passagens, que estão ajudando demais. Muito obrigado por, desde a primeira vez que precisei, ter me ajudado. Minha carreira está melhorando com isso e as expectativas são as melhores para fazer um melhor resultado”, afirma Pedro.

O presidente da Federação Baiana de Surf (FBSurf), Marcelo Barros, que acompanha o jovem talento há alguns anos, acrescenta que está muito feliz com a convocação pelo segundo ano consecutivo na competição internacional. “É importante esse apoio novamente da Sudesb. Desta vez, temos certeza que ele estará bem melhor classificado, buscando assim atingir o ranking para os programas de apoio estadual e federal. Nossa expectativa é que ele se divirta acima de tudo e continue contando com esse super apoio.”

 Ascom Sudesb

Deputado Hassan afirma que participação da população é importante para cobrar manutenção das BRs 324 e 116

O deputado municipalista Hassan (PP), que move intensa campanha pela duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié, e também responsabiliza a ViaBahia pelo estado caótico em que se encontram as BRs 324 e a 116, administradas pela concessionária, destaca a importância da conscientização, apoio e participação da população nas ações que visam responsabilizar a ViaBahia pelo descaso e negligência com que a concessionária vem administrando essas rodovias na Bahia.

Ele informa que, com esse objetivo, as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião conjunta, decidiram realizar, no dia 21 de novembro (terça-feira da próxima semana) manifestação pacífica no posto de pedágio da ViaBahia da BR-324, em Simões Filho, para denunciar a situação das rodovias administradas pela concessionária. “A população baiana está sendo desrespeitada e punida com elevadas taxas de pedágio, pagando para transitar por rodovias de péssima qualidade”, afirma Hassan.

O parlamentar lembra que as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Alba convocaram o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, para cobrar o cumprimento do contrato de concessão das rodovias, que vem sendo ignorado pela concessionária. “As rodovias estão sem manutenção efetiva e contínua, sem iluminação e sinalização adequadas, e sem prestar os serviços para os quais foi contratada”, aponta Hassan, frisando que “infelizmente não há um só dia, especialmente nos fins de semana e feriados, sem ocorrência de acidentes, com feridos e mortes, causados pela negligência da ViaBahia, a pior concessionária do Brasil”, lamenta o parlamentar.

A audiência com o presidente da ViaBahia será realizada no dia 28 de novembro, na Assembleia Legislativa, e durante a manifestação pacífica da próxima semana será feita panfletagem convidando os usuários das rodovias para participar da sessão.

Apresentadora Ana Hickmann presta queixa de marido  e precisou ter o braço esquerdo imobilizado
A apresentadora Ana Hickmann foi agredida pelo marido, Alexandre Correa, na tarde deste sábado (11), durante uma briga do casal na casa da família em Itu, interior de São Paulo. Após ser agredida, a ex-modelo foi até um hospital e precisou ter o braço esquerdo imobilizado. O caso foi registrado na delegacia da cidade.

De acordo com as informações contidas no boletim de ocorrência, Ana estava conversando com seu filho, de 10 anos, na cozinha da casa quando Alexandre ouviu, não gostou do conteúdo da conversa e começou uma discussão com a apresentadora.

A criança, assustada, saiu correndo do ambiente. Ainda de acordo com o registro policial, Alexandre empurrou Ana Hickmann contra a parede e ameaçou dar cabeçadas na esposa.

Ao tentar pegar seu celular, que estava em uma mesa, Alexandre fechou a porta da cozinha, atingindo Ana Hickmann no braço. Nesse momento, segundo o boletim, Ana trancou o marido para fora do cômodo. Foi quando conseguiu chamar a polícia. Depois disso, Alexandre saiu de casa e não estava no local quando a Polícia Militar chegou.

De acordo com a PM, Ana Hickmann foi por conta própria para um hospital, onde foi atendida por um ortopedista e precisou ter o braço esquerdo imobilizado, pois foi constatada uma contusão no cotovelo.

Na delegacia de Itu, onde a ocorrência foi registrada, a apresentadora foi comunicada, mas recusou as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Em nota, a assessoria da apresentadora confirmou um “desentendimento” entre ela e o marido. Por isso, a polícia foi acionada e a apresentadora foi conduzida até o posto da polícia para prestar esclarecimentos.

Leia a nota na íntegra:

“Após um desentendimento entre Alexandre Correa e Ana Hickmann no último sábado (11), a Polícia Militar foi acionada e a apresentadora foi conduzida até o Distrito Policial para esclarecimento dos fatos. Por meio de sua assessoria de imprensa, Ana Hickmann agradece o carinho e a solidariedade dos fãs e informa que está em casa, bem e felizmente não sofreu maiores consequências em sua integridade física.”

Em sua rede social, Alexandre informou que teve um desentendimento com Ana Hickmann em “situação absolutamente isolada, que não gerou maiores consequências”. Também pediu “desculpas a toda a família pelo ocorrido”.

“Nota de esclarecimento: de fato, na data de ontem, tive um desentendimento com a minha esposa, situação absolutamente isolada, que não gerou maiores consequências. Gostaria de esclarecer também que jamais de uma cabeçada nela, como inveridicamente está sendo vinculado [sic] na imprensa, e que tudo será devidamente esclarecido no momento oportuno. Aproveito a oportunidade para pedir minhas mais sinceras desculpas a toda a família pelo ocorrido. São 25 anos de matrimônio, sem que tivesse qualquer ocorrência dessa natureza. Sempre servi a Ana como seu agente, com todo zelo, carinho e respeito, como assim trato as 7 mulheres com quem trabalho no meu escritório”.

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