Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos.
Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado.
Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo.
O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%.
Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal.
O governo precisa reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no fim de agosto pelo Congresso. A tributação dos super-ricos representa uma das medidas mais importantes para obter receitas.
O governo tinha proposto mínimo de 500 cotistas e, na semana passada, fez uma contraproposta de 300 cotistas. O relator também criou uma trava para limitar as cotas entre parentes a 30% do patrimônio líquido do fundo, incluindo parentes de segundo grau.
Pedro Paulo também acatou uma sugestão para que empresas que operem no país com ativos virtuais, independentemente do domicílio, passem a ser obrigadas a fornecer informações periódicas de suas atividades e de seus clientes à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que combate a lavagem de dinheiro.
Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva, quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas.
Em relação à taxação das offshores, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.
• Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto foi incorporado a projeto de lei;
• Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;
• Tributação: alíquota de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre por meio do mecanismo chamado “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;
• Atualização antecipada: quem optar por começar a pagar o come-cotas em 2023 pagará 8% sobre o estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023). O governo propôs dois modelos de pagamento
– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;
– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.
Offshore e trusts
• Instrumento: projeto de lei;
• Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;
• Tributação: 15% de cobrança anual de rendimentos a partir de 2024, mesmo se dinheiro ficar no exterior. Governo tinha proposto alíquotas progressivas de 0% a 22,5%, conforme os rendimentos anuais
• Apuração: lucros das offshores serão apurados até 31 de dezembro de cada ano
• Forma de cobrança: tributação dos trusts, relação jurídica em que dono do patrimônio transfere bens para terceiros administrarem.
• Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;
• Atualização antecipada: quem optar por atualizar o valor do estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023) pagará menos. Nesse caso, a adesão é voluntária. O governo propôs dois modelos de pagamento
– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;
– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.
• Variação cambial: lucro com alta do dólar não será tributado em duas situações
– variação cambial de depósitos em conta corrente ou em cartão de crédito ou débito no exterior, desde que os depósitos não sejam remunerados;
– variação cambial de moeda estrangeira para vendas de moeda de até US$ 5 mil por ano.
Fiagro e fundos de investimentos imobiliários
• Definição: Fiagros são fundos de investimento em cadeias agroindustriais, fundos de investimentos imobiliários são fundos que aplicam em imóveis
• Como é: fundos com pelo menos 50 cotistas e com cotas negociadas na bolsa de valores ou em mercados de balcão de derivativos têm isenção de Imposto de Renda
• O que muda: para obter isenção de IR, número mínimo de cotistas sobe para 100, com limite de cotas entre familiares a 30% do patrimônio líquido total, incluindo parentes até o segundo grau. Receita Federal tinha proposto 500 cotistas, depois reduziu proposta para 300
• Impacto: segundo relator, de 70 fundos do tipo, apenas quatro perderiam a isenção do IR
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos.
Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado.
Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo.
O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%.
Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal.
O governo precisa reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no fim de agosto pelo Congresso. A tributação dos super-ricos representa uma das medidas mais importantes para obter receitas.
O governo tinha proposto mínimo de 500 cotistas e, na semana passada, fez uma contraproposta de 300 cotistas. O relator também criou uma trava para limitar as cotas entre parentes a 30% do patrimônio líquido do fundo, incluindo parentes de segundo grau.
Pedro Paulo também acatou uma sugestão para que empresas que operem no país com ativos virtuais, independentemente do domicílio, passem a ser obrigadas a fornecer informações periódicas de suas atividades e de seus clientes à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que combate a lavagem de dinheiro.
Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva, quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas.
Em relação à taxação das offshores, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.
• Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto foi incorporado a projeto de lei;
• Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;
• Tributação: alíquota de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre por meio do mecanismo chamado “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;
• Atualização antecipada: quem optar por começar a pagar o come-cotas em 2023 pagará 8% sobre o estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023). O governo propôs dois modelos de pagamento
– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;
– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.
Offshore e trusts
• Instrumento: projeto de lei;
• Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;
• Tributação: 15% de cobrança anual de rendimentos a partir de 2024, mesmo se dinheiro ficar no exterior. Governo tinha proposto alíquotas progressivas de 0% a 22,5%, conforme os rendimentos anuais
• Apuração: lucros das offshores serão apurados até 31 de dezembro de cada ano
• Forma de cobrança: tributação dos trusts, relação jurídica em que dono do patrimônio transfere bens para terceiros administrarem.
• Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;
• Atualização antecipada: quem optar por atualizar o valor do estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023) pagará menos. Nesse caso, a adesão é voluntária. O governo propôs dois modelos de pagamento
– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;
– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.
• Variação cambial: lucro com alta do dólar não será tributado em duas situações
– variação cambial de depósitos em conta corrente ou em cartão de crédito ou débito no exterior, desde que os depósitos não sejam remunerados;
– variação cambial de moeda estrangeira para vendas de moeda de até US$ 5 mil por ano.
Fiagro e fundos de investimentos imobiliários
• Definição: Fiagros são fundos de investimento em cadeias agroindustriais, fundos de investimentos imobiliários são fundos que aplicam em imóveis
• Como é: fundos com pelo menos 50 cotistas e com cotas negociadas na bolsa de valores ou em mercados de balcão de derivativos têm isenção de Imposto de Renda
• O que muda: para obter isenção de IR, número mínimo de cotistas sobe para 100, com limite de cotas entre familiares a 30% do patrimônio líquido total, incluindo parentes até o segundo grau. Receita Federal tinha proposto 500 cotistas, depois reduziu proposta para 300
• Impacto: segundo relator, de 70 fundos do tipo, apenas quatro perderiam a isenção do IR
A vacina também poderá ser utilizada para usuários de crack. “Caminhamos, agora, para o registro desse medicamento na Anvisa para, com isso, conseguir a autorização para estudos com humanos”, diz o bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e professor do Departamento de Saúde Mental, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Frederico Duarte Garcia .
Ele é o coordenador do estudo, que reúne pesquisadores das áreas de Medicina, Química, Farmácia e Veterinária. Por seu caráter inovador, a vacina já teve patente depositada no Brasil e nos Estados Unidos e está concorrendo ao Prêmio Euro de Inovação na Saúde , que reconhece grandes inovações na área médica e é patrocinado pela multinacional farmacêutica Eurofarma. O resultado do Prêmio ainda não foi divulgado.
A pesquisa sobre a Calixcoca é o tema do projeto da bolsa de Produtividade em Pesquisa do professor Frederico Garcia e, além do financiamento do CNPq, recebeu recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG); apoio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, do Ministério da Justiça; além de verba de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ). Segundo o professor Garcia, o percentual da prevalência do uso de cocaína uma vez na vida entre a população adulta é de 3,8%, o que representa cerca de 5 milhões de brasileiros com 18 anos ou mais. Nos últimos 12 meses, a utilização da cocaína observada na população adulta foi de 1,7%, o que abrange mais de 2 milhões de brasileiros. No caso dos adolescentes, ainda segundo o professor, 2,3% já declararam ter usado cocaína ao menos uma vez na vida e 1,6% deles, ou 225 mil adolescentes, confessaram ter usado a droga nos últimos 12 meses.
A goleada deixou o Colorado com 35 pontos, na 12ª posição, quatro à frente da zona de rebaixamento. O Peixe é o 18º, com 30 pontos, e está um ponto atrás do Vasco, o 16º na tabela.
Outros resultados deste domingo foram: Atlético-MG 0 x 1 Cruzeiro, Coritiba 0 x 2 Palmeiras, Bragantino 1 x 0 Fluminense e Corinthians 1 x 1 América-MG.
A classificação, após a 28ª rodada, é a seguinte:
1º Botafogo 59
2º Red Bull Bragantino52
3º Flamengo50
4º Palmeiras47
5º Athletico-PR45
6º Grêmio44
7º Atlético-MG43
8º Fortaleza42
9º Fluminense42
10º São Paulo38
11º Cuiabá37
12º Internacional35
13º Bahia34
14º Cruzeiro34
15º Corinthians33
16º Goiás31
17º Vasco30
18º Santos30
19º Coritiba20
20º América-MG19
Guilherme Queiróz, de pênalti, abriu o placar para o Quadricolor. Diego Torres deixou tudo igual, e Sassá decretou a virada dos visitantes.
Além da final, Brusque e Amazonas se garantiram na Série B do Brasileiro da próxima temporada e vão se enfrentar em busca de uma vaga na elite do nacional. Operário-PR e Paysandu foram os dois outros times que também conseguiram o acesso na terceira divisão.
Título inédito
Fundado em 23 de maio de 2019, o Amazonas faz uma ascensão meteórica, tanto de forma regional como nacional. Foi campeão da segunda divisão amazonense em 2019, ano de estreia, primeiro título do clube.
Em 2022, conquistou o acesso da Quarta para a Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro. E com a vitória sobre o Brusque, inscreveu seu nome na história ao conquistar o primeiro título nacional para o futebol amazonense.
O título ocorre após três vice-campeonatos em tentativas passadas. A primeira vez foi com o São Raimundo, na Série C de 1999, quando só existiam três divisões no calendário nacional. O América foi vice-campeão da Série D em 2010 ao ser derrotado pelo Guarany de Sobral (CE). Em 2019 o Manaus FC foi superado pelo Brusque na decisão da Série D, na Arena da Amazônia.
Em 1999 a disputa pelo título foi no formato de quadrangular final, com as presenças de Fluminense (campeão), Náutico (PE) e Serra (ES). O América perdeu o vice-campeonato conquistado em campo ao ser punido pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) por uso irregular de jogador na competição.
Ficha Técnica:
Brusque
Matheus Nogueira; Toty (Tobinha 20/2º), Everton Alemão, Wallace e Alex Ruan (Aírton 20/2º); Rodolfo Potiguar, Madison, (Everton Bala 9/2º), Jhemerson (Balotelli 23/1º) e Dentinho; Diego Tavares e Guilherme Queiróz (Olávio 20/2º). Treinador: Luizinho Lopes.
Amazonas
Edson Mardden; Patric, Maycon, Jackson e Júlio Rush (Charles 40/2º); PH, Ítalo Moreira, Diego Torres (Iuri Ferraz 32/2º) e Rafael Tavares (Jorge Jiménez 27/2º); Igor Bolt (Foguinho 32/2º) e Sassá (Alison 40/2º). Treinador: Luizinho Vieira.
Castro Alves venceu Ipirá no jogo de ida por 2 a 1 . No próximo domingo o jogo será em Castro Alves. A seleção da casa joga pelo menos por um empate para ir para a semifinal do Campeonato Intermunicipal. Vitória de Ipirá por mais de um gol a vaga é de Ipirá. Caso a seleção ipiraense vença por um gol, a decisão será nos pênaltis.
Quijingue venceu Itapetinga no jogo de ida por 1 a 0 . No próximo domingo o jogo será em Quijingue. A seleção da casa joga pelo menos por um empate para ir para a semifinal do Campeonato Intermunicipal. Vitória de Itapetinga por mais de um gol de vantagem a vaga fica com a seleção itapetingense. Caso a seleção Itapetinga vença por um gol de diferença, a decisão será nos pênaltis.
Porto Seguro abriu boa vantagem no jogo de ida ao vencer a forte seleção de Simões Filho por 2 a 0 . No próximo domingo o jogo será em Simões Filho. A seleção da casa precisa vencer por mais de dois gols de diferença para conquistar a vaga na semifinal do Campeonato Intermunicipal. Caso a seleção de Simões Filho vença por dois gols de diferença, a decisão será nos pênaltis.
Ipiaú empata com Itamaraju no jogo de ida por 1 a 1 . No próximo domingo
o jogo será em Itamaraju quem vence passa para a semifinal do
Campeonato Intermunicipal. Empate a decisão será nos pênaltis.
