O Planserv, um dos principais planos de assistência à saúde do estado, lançou, na terça-feira (17), um aplicativo móvel que proporciona maior agilidade e praticidade aos beneficiários. Com uma variedade de funcionalidades, o app oferece acesso à rede credenciada, extrato de pagamentos, carteirinha virtual, demonstrativo de Imposto de Renda, notícias do plano e a possibilidade de abrir protocolos para solicitar serviços.
O novo aplicativo utiliza o reconhecimento da biometria facial para o cadastro dos beneficiários, promovendo um nível adicional de segurança na proteção dos dados. Está disponível para dispositivos Android e iOS, e requer um processo de registro que envolve, também, a inserção da fotografia do documento de identificação (RG ou CNH) do beneficiário.
A coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, destacou que o aplicativo foi desenvolvido para proporcionar uma experiência mais dinâmica aos mais de 500 mil usuários do plano: “o nosso objetivo é facilitar a vida dos usuários, tornando o acesso aos serviços de saúde mais prático e eficiente. Essa inovação reflete nosso compromisso em oferecer uma experiência conveniente e ágil para todos os beneficiários".
Para a beneficiária Polyana Carvalho, a novidade trouxe maior conveniência para ela e os quatro filhos. "Antes, eu precisava usar métodos como telefone e e-mail para solicitações, mas, agora, com o aplicativo, tudo se tornou mais simples e rápido. Eu posso acompanhar o meu processo e o dos meus filhos em um só lugar. Traz muito menos burocracia e, com isso, tenho uma noção mais rápida de tudo aquilo que a gente ainda tem pra fazer", avalia.
Os beneficiários também podem utilizar o aplicativo para abrir protocolos de solicitação de serviços e acompanhar o status em que se encontram, seja nos postos do SAC ou na Central de Relacionamento. A plataforma disponibiliza informações adicionais, como histórico de guias, dados cadastrais, boleto para pagamento e a opção de registrar questões na Ouvidoria especializada do plano.
Média histórica de atendimentos
O aplicativo do Planserv surge como resposta às crescentes necessidades dos beneficiários, com base na média histórica de atendimentos mensais alcançada em 2023. Somente no primeiro semestre, cerca de 40 mil pessoas foram atendidas na emergência e 137 mil passaram por consultas, a cada mês. Esse período registrou uma média consistente de 250 mil atendimentos, abrangendo consultas e internações, além de notáveis 452 mil exames de imagem e 5,8 milhões de exames laboratoriais realizados.
Expansão
Com 1.473 prestadores, o Planserv continua expandindo sua rede de atendimento em toda a Bahia, com foco especial no interior. Somente este ano, o plano contratou 40 novos prestadores, sendo que 70% deles estão localizados no interior, fortalecendo ainda mais a presença do Planserv nas diferentes regiões da Bahia. Na macrorregião oeste, por exemplo, foram adicionados dois laboratórios, uma clínica de oncologia, uma clínica de imagem, uma clínica de oftalmologia e uma clínica de fisioterapia à rede de atendimento.
Rede credenciada.
Com meio milhão de beneficiários, o Planserv conta com 843 clínicas, 289 laboratórios de análises clínicas, 167 policlínicas particulares, 70 hospitais gerais e 21 hospitais especializados de grande porte, abrangendo áreas como oftalmologia, doenças cardíacas e oncologia, além de laboratórios. Na capital, fazem parte da rede credenciada os hospitais Santa Izabel, Português e da Bahia, além de Prohope, Agenor Paiva e Hospital da Cidade.
A adesão não alterará a forma de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no município, mas facilitará o processo de compreensão e o acesso às informações, além de simplificar o cumprimento das obrigações principal e acessórias do Imposto Sobre Serviços (ISS). Veja termo no integra CLICA AQUI
Em decorrência do período de estiagem provoca os seguintes danos: altas perdas na produção
agropecuária, drástica redução nos níveis dos mananciais utilizados na
atividade rural e extinção quase total dos mananciais utilizados para
abastecimento de água para consumo residencial, público e empresarial.
A decisão segue o parecer da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola, órgão municipal de proteção e defesa civil, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de situação de emergência.
Fonte Ascom PMI
Os aprovados devem entrar em contato com a Unidade de Recursos Humanos do órgão em que foram selecionados para obter mais informações a respeito da sua apresentação. Em caso de dúvida, é possível contatar a coordenação do programa pelo e-mail: partiuestagio@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone: (71) 3115-1714.
A lista completa dos estudantes convocados pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br. Os convocados também foram notificados por ligação telefônica e via SMS, com as informações básicas para sua apresentação.
Esta é a quarta convocação do Edital 001/2023 e vai compreender 576 estudantes universitários, pertencentes a 76 cursos diferentes. Os destaques são para as áreas de Direito, Administração e Pedagogia, com 131, 68 e 62 convocados, respectivamente.
Dentre os 576 universitários desta convocação, 404 são para Salvador e 172 para o interior do Estado. Um total de 48 órgãos estaduais foi contemplado nesta convocação.
A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão que oferece o maior número de oportunidades (176), seguido pela Secretaria da Saúde (52) e Embasa (44). Só este ano, o programa chegou a mais de cinco mil estudantes convocados. Desde que foi lançado, em 2017, já são mais de 50 mil convocações.
Partiu Estágio - Os estudantes terão direito a bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o término do curso.
Lançado em 2017, o programa é uma iniciativa do governo baiano para garantir oportunidades de aprendizado a universitários de instituições com sede na Bahia, já tendo contratado 15.261 estudantes para atuação em órgãos e entidades da administração estadual.
Foto: Carol Garcia/GOVBA
A avaliação visa à identificação das melhorias nos serviços prestados com o propósito de aumentar a eficiência e eficácia da PGE-BA; a identificação das demandas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado; e também a padronização e melhoria dos processos e métodos utilizados para assegurar a efetividade dos serviços prestados.
A Procuradoria vem continuamente trabalhando para o aprimoramento de sua gestão, tendo em vista o alcance de melhores resultados para o Estado e a Sociedade. O desenvolvimento da gestão estratégica, na instituição, iniciou-se em 2011 e vem se mantendo atualizada nos novos referenciais apresentados no Plano Estratégico 2017 – 2023. O lançamento da nova pesquisa de satisfação reforça o compromisso da PGE-BA em ouvir a voz da Administração Pública e continuar aprimorando seus serviços para atender cada vez melhor às necessidades dos órgãos estaduais. A pesquisa tem como público alvo servidores da Administração Pública, que receberão o questionário via e-mail, e visa aferir o cumprimento do Objetivo Estratégico “Fortalecer as relações interinstitucionais e com a Sociedade” previsto no Planejamento Estratégico da PGE.
O questionário estará disponível para participação a partir do dia 18 de outubro de 2023 e ficará ativo por um período determinado, durante o qual os gestores públicos poderão expressar suas opiniões e contribuir para o aperfeiçoamento do órgão.
A PGE-BA convida todos os gestores públicos estaduais a participarem ativamente dessa iniciativa, contribuindo com suas sugestões para que o Estado da Bahia continue avançando na prestação de serviços públicos de qualidade.
O governo baiano acaba de enviar à Assembleia Legislativa um projeto da lei com o objetivo de adequar rotinas e disciplinar a aplicação no Estado da Lei Federal nº. 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitações e contratos na administração pública. Criado em atenção a uma exigência de regulamentação prevista na Constituição Estadual, o projeto de lei nº 25.080/2023, caso aprovado, irá viabilizar a adoção de uma série de inovações voltadas para garantir mais transparência, economicidade e eficiência aos processos de compras e contratações públicas.
Entre as novidades previstas, está, por exemplo, a criação da modalidade de licitação “diálogo competitivo”, que contribui para a contratação de objetos complexos, para os quais os antigos modelos de licitação eram insuficientes e resultavam, não raramente, em problemas de execução contratual.
Para licitações de todas as modalidades, o novo regramento elege o formato eletrônico como regra, com a realização de sessões públicas presenciais apenas em casos excepcionais, devidamente motivados e com gravação em áudio e vídeo.
Também visam contribuir para o aprimoramento das contratações, medidas como a proibição de aquisição de itens de luxo, e a previsão de utilização de meios alternativos para resolução de controvérsias (conciliação, mediação, arbitragem), além da possibilidade de celebração de contratos com a administração pública por até cinco anos e a contratação por prazo indeterminado nos casos de serviços de monopólio, como água e energia.
Vale ressaltar que todas estas inovações já estão previstas na Lei Federal nº. 14.133/2021. De acordo com a Constituição Federal, as regras gerais acerca de licitações e contratos são matérias de competência exclusiva da União, cabendo aos Estados e Municípios apenas a edição de normas específicas que não podem contrariar as normas gerais editadas em âmbito nacional.
Para garantir que durante a transição para o novo regramento não haja impactos prejudiciais à continuidade das compras e contratações no Estado, o projeto de lei baiano prevê ainda um período de convivência entre a lei atual, nº 9.433/2005, e a nova legislação a ser publicada.
A forte estiagem numa das maiores bacias hídricas do mundo é um sinal de alerta para a segurança hídrica dos municípios. A escassez de chuvas no Amazonas traz grande preocupação sobre os impactos das mudanças climáticas. No Brasil, 1.975 municípios têm abastecimento de água classificado com segurança hídrica média e 785 cidades apresentam segurança hídrica baixa ou mínima, de acordo com o Atlas da Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. No total, são 2.260 localidades que podem passar por racionamento em períodos de seca.
“A vulnerabilidade hídrica de um município afeta, além do abastecimento da população, a atividade econômica, inclusive com capacidade para gerar conflitos pela água”, alerta o engenheiro Ricardo Lazzari Mendes, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente).
“O país tem enfrentado sucessivas crises hídricas. Elas não se concentram apenas no semiárido brasileiro, mas alcançam grandes regiões metropolitanas, que concentram uma parcela significativa da população”, analisa o presidente da Apecs. Para Mendes, o país precisa planejar melhor os recursos hídricos e fazer investimento como forma de garantir o abastecimento de água nessas localidades.
Para o dirigente, o Novo Marco Legal do Saneamento trouxe importantes instrumentos, que colaboram para reduzir os riscos de crise hídrica. Um deles é a obrigatoriedade de redução das perdas de água nos municípios: “A maioria das cidades brasileiras tem sistemas de abastecimento com mais de 50 anos. A média de perdas no país chega próximo de 40% de toda água produzida. A Lei 14.026/20 estabelece como meta alcançar 25% de índices de perdas até 2033”.
“A vulnerabilidade hídrica de um município afeta, além do abastecimento da população, a atividade econômica, inclusive com capacidade para gerar conflitos pela água”, alerta o engenheiro Ricardo Lazzari Mendes, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente).
“O país tem enfrentado sucessivas crises hídricas. Elas não se concentram apenas no semiárido brasileiro, mas alcançam grandes regiões metropolitanas, que concentram uma parcela significativa da população”, analisa o presidente da Apecs. Para Mendes, o país precisa planejar melhor os recursos hídricos e fazer investimento como forma de garantir o abastecimento de água nessas localidades.
Para o dirigente, o Novo Marco Legal do Saneamento trouxe importantes instrumentos, que colaboram para reduzir os riscos de crise hídrica. Um deles é a obrigatoriedade de redução das perdas de água nos municípios: “A maioria das cidades brasileiras tem sistemas de abastecimento com mais de 50 anos. A média de perdas no país chega próximo de 40% de toda água produzida. A Lei 14.026/20 estabelece como meta alcançar 25% de índices de perdas até 2033”.
