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Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7275/14 permite ao trabalhador utilizar até 30% dos recursos de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para custear viagens de turismo. Para isso, as viagens devem ocorrer dentro do território nacional, e o interessado deve ter pelo menos cinco anos de trabalho com carteira assinada.

De acordo com o autor do projeto, deputado Valadares Filho (PSB-SE), a medida vai estimular o setor de turismo no Brasil, com impactos positivos para amplos segmentos da população.

O deputado afirma que os brasileiros respondem por 85% do turismo interno. Entretanto, ainda existe potencial para crescimento da participação do setor turístico no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que é de 3,6% - aproximadamente R$ 132 bilhões, argumenta.

Valadares Filho aponta que, entre 2005 e 2011, os deslocamentos nacionais (entre municípios e entre estados) apresentaram aumento de 37%. Ele ressalta ainda que, em 2012, 4,3 milhões de turistas brasileiros viajaram pelo País, gastando, em média, R$ 1.148 por viagem. Esse volume demonstra o quanto o setor de turismo é pródigo em redistribuir riquezas.

O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Turismo; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias

Comemorando o feriado de Independência do Brasil, que ocorrerá neste domingo (7), a Divisão de Esportes da Prefeitura de Itiruçu estará realizando o evento Esporte Caminho do Sucesso, Itiruçu 2014.

O evento terá inicio no sábado (6) com as seguintes atrações: 18:00 horas, Corrida de Rua; 19:00 horas, Apresentação de Capoeira, Taekwondo e Karatê; 20:00horas, Futsal Feminino; 21:00 horas, Futsal Masculino.

Já no domingo, 8:00 horas, Apresentação da FAMUSI- Fanfarra Musical de Itiruçu, hasteamento das bandeiras e execução dos Hinos da Independência e Nacional; às 9:00 horas, Torneio dos Caras Pequenos no campo society no Ginásio de Esporte; 13:30 horas, Futebol de Campo, no campo do Itiruçuzinho e as 17:00 horas encerramento.

Nanismo primordial. Esse é o nome da condição rara que, segundo dados, apenas 100 indivíduos no mundo nasceram com este distúrbio. A doença, que é uma subcategoria do nanismo, faz com que, ao nascer, a pessoa pese apenas 1kg e, quando adulta, raramente ultrapasse um metro de altura.

Diferente do anão com acondroplasia, que tem causa genética, no nanismo primordial acontece por uma difusão na glândula pituitária, que provoca insuficiência na produção de hormônio do crescimento, ou seja, tratamento para crescer não funciona para estas pessoas.

Essa é a condição que faz com que Charlotte Garside, 6 anos, meça pouco mais que um bebê recém-nascido e possuir idade de aprendizagem de uma criança com 3 anos. Ela nasceu medindo apenas 20 cm, passou 14 semanas no hospital, mas somente com um ano de vida foi diagnosticada com nanismo primordial. A criança tem sido tratada como a menor criança do mundo e usa roupas de recém nascidos. Atualmente, Charlotte mede 68 cm e pesa 4kg.

Outro caso é o de Kenadie Jourdin-Bormley, conhecida como 'pequeno anjo'. Kenadie nasceu pesando pouco mais de 1kg e com 22 cm de altura. De acordo com os médicos, ela não chegará a medir mais que 95 cm, se chegar à fase adulta. Kenadie sofre de envelhecimento precoce e tem ossos muitos finos que aumentam os riscos de fraturas. Aos 8 anos, ela media 83 cm e pesava 7,5kg.

Um incêndio iniciado por volta das 9h desta sexta-feira (5/9) atingiu o prédio do Tribunal de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. No edifício também funciona a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

O Corpo de Bombeiros foi chamado para apagar as chamas, que passaram para o prédio da Secretaria de Saúde (Sesab). O motivo do incêndio não foi informado. As primeiras especulações é de que tenha tido início em um aparelho de ar-condicionado, em uma das salas do térreo.

Com a demora da chegada da primeira unidade do Corpo de Bombeiros (mais de uma hora) o fogo consumiu 70% das salas do andar térreo na Secretaria de Justiça.

Na área atingida pelo fogo - controlado pelos Bombeiros - ficavam a Corregedoria, o setor financeiro da Secretaria de Administração Previdenciária, o auditório da Secretaria da Justiça e a sala onde trabalhavam os funcionários responsáveis pela ressocialização sustentável.

Os funcionários foram liberados e o expediente suspenso. Além dos bombeiros, equipes da Polícia Militar e Defesa Civil também estiveram no local. 

A política de jogo de informação manipuladas para gerar intrigas entre aliados em Itiruçu vem causando muito desconforto politicamente no município. A exemplo foi uma publicação em um blog da região informando que o ex-vereador e assessor político da vice-prefeita Rita Novaes (PDT), Vilberto Leal estaria apoiando o Deputado Sandro Régis (DEM). O Itiruçu Noticias em contato com o ex-vereador, ele esclareceu que seus candidatos são os mesmo do Prefeito Wagner, e da Vice Dra. Rita Novaes e do ex-prefeito Ailton Cezarino. 

Vilberto Leal  disse " Sou fiel a meu grupo político e sigo as orientações do prefeito e da vice-prefeita".
Com esta informação o ex-vereadores confirma o apoio a Juthay Magalhães para deputado Federal e Marcelo Nilo Deputado Estadual

Em reunião na última sexta feira (29) com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (SINDACS) e Endemias de Jequié e Região, juntamente com Agentes Comentários de Saúde e Endemias de Itiruçu, o prefeito Wagner Novaes determinou o cumprimento da Lei Federal nº 12.994 de 17 de Junho de 2014, que trata do piso salarial da categoria. Com a decisão os salários dos referidos agentes passará para R$ 1.014,00, conforme o artigo 9º no paragrafo 1º. O pagamento com o novo valor começará a ser pago já neste mês de setembro. Ficou também acordado entre a Prefeitura e o Sindicato, a discussão sobre o Plano de Cargos e Salários da categoria para ser implantado a partir de 2015. 

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA, juntamente com a promotoria Regional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), reuniu-se com a população que reside na localidade e com representantes de diversos órgãos públicos para discutir os problemas vivenciados pela comunidade por conta do aumento da vazão (volume de saída de água) do reservatório da Barragem de Pedra, gerida pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco). A vazão passou de 2,4m³ para 6m³ por segundo, em janeiro de 2014.

A audiência pública ocorreu na última sexta-feira, 29 de agosto, na Câmara de Vereadores do município de Jequié, a 358km da capital, convocada pelo MPF como parte do inquérito Civil nº 1.14.008.000086/2014-63. O procedimento apura o suposto risco à segurança hídrica do município e região decorrente do aumento da vazão defluente da barragem, que complementa o abastecimento de água na cidade e entorno, além de ter sua água utilizada na irrigação e na geração de energia elétrica.

O evento contou com a participação de representantes da Chesf, do Comitê da Bahia Hidrográfica do Rio de Contas (CBHRC), da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Associação Comercial e Industrial de Jequié, bem como da prefeita e alguns vereadores da cidade, além da presença de quase 100 cidadãos de Jequié e entorno.

A comunidade relatou problemas decorrentes do aumento da vazão, como a falta de acesso à água para animais e para irrigação de fazendas locais, e mostrou-se preocupada com a possibilidade de o nível do reservatório baixar a ponto de não conseguir mais se recuperar. Os moradores também reclamaram da falta de diálogo entre a Chesf e a comunidade.

Ao final, o MPF e o MP, representados respectivamente pelo procurador da República no município de Jequié, Flávio Pereira Costa Matias, e pela promotora de Justiça Mônia Ghignone, ressaltaram a necessidade de a Chesf e os demais órgãos competentes pela gestão e fiscalização do uso da água facilitarem o acesso dos interessados às informações sobre a barragem.

As informações colhidas na audiência serão objeto de análise pelo MPF e servirão de subsídio para a continuidade das investigações em andamento.

Clique aqui para acessar a ata da audiência, que também está disponível acessando o menu lateral esquerdo “Para o cidadão”, “Peças Jurídicas”, “Atas de Audiências Públicas”.