Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.
O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. A proposta aprovada na Câmara retirou esta exigência.
O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de distritos. Os deputados argumentaram que, da forma como o texto estava, a criação de municípios ficaria inviabilizada. A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.
O projeto também determina que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios seja feita por lei estadual, e dependerá, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio.
De acordo com o texto, “o procedimento terá início mediante requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do respectivo estado”, subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou incorporação, e de 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município.
O processo terá que ser efetivado no período compreendido entre a posse do prefeito e o último dia do ano anterior à realização das eleições municipais. Caso a criação seja rejeitada, é vedada a chamada para novo plebiscito nos próximos 12 anos.
Diversos senadores defenderam o substitutivo da Câmara. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltou que “nunca viu um município emancipado piorar as suas condições” depois do processo.
O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), também elogiou o texto e disse que o projeto irá beneficiar a população dos municípios que vierem a se dividir ou fundir. “O interesse é que cada município tenha condição do seu desenvolvimento. As pessoas que ali nasceram querem viver bem, do ponto de vista também sustentável”.
A votação põe fim a longo debate no Legislativo e no Executivo sobre essa questão. No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente proposta similar, aprovada pelo Senado, por considerar que a medida iria onerar os cofres públicos com a criação de quase 300 municípios. Mas os vetos ainda não foram apreciados pelo Congresso e um acordo foi firmado para que nova proposta fosse apresentada. Com a aprovação do projeto hoje, os vetos ao texto anterior devem ser finalmente apreciados e mantidos pelos parlamentares.
Informações via Agência Brasil.
O padrão dos novos mata-burros que estão sendo construídos pela Prefeitura Municipal de Maracás tem recebido bons elogios por parte dos condutores de veículos que trafegam pelas estradas vicinais da zona rural de Maracás. Agora o motoristas podem passar tranquilamente pelas estradas sem correr o risco de sofrer acidente, principalmente os condutores de veículos de duas todas como motos e bicicletas.
Depois da grande aceitação, a expectativa é de que todos os mata-burros que forem construídos e reformados no município sigam esse novo padrão.
Foto/Fonte:maracascidadedasflores
Nesta Quinta-feira (07/07/2014) os candidatos a governador tem agenda cheia na busca dos votos veja a programação:
Rui Costa (PT) pela coligação “Pra Bahia Mudar Mais”
Manhã:
Caminhada no Nordeste de Amaralina em Salvador
Tarde:
Gravação para programa eleitoral;
Caminhada em Itapuã em Salvador.
Paulo Souto (DEM) coligação “Unidos pela Bahia”
Manhã:
atende lideranças no escritório político.
Tarde:
Concede entrevista ao jornal A Tarde;
Participa de programação política na cidade de Cachoeira.
Os demais candidatos, Lidice da Mata e Souza, pela coligação “Um Novo Caminho para a Bahia”; Marcos Antonio Guimarães Mendes, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Renata Mallet Guena, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Rogério Tadeu da Luz (coligação “Por uma Bahia Livre e Justa”) não informaram a programação.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA exclua os conteúdos postados nas páginas pessoais do vereador Jorge Curvelo (DEM) e seu assessor parlamentar, Jamessom da Silva, ambos de Camaçari, contra o candidato a deputado federal, Luiz Caetano (PT). A medida também se estende para todos os que compartilharam o conteúdo. A liminar foi deferida na noite de terça-feira (5) e as postagens devem ser removidas em um prazo de até 24 horas.
O juiz Márcio Braga responsável pela decisão entendeu os conteúdos como propaganda eleitoral inverídica e distorcida, que ofendem a honra do petista. O magistrado destacou que a atitude do vereador e assessor “ultrapassa os limites do mero questionamento político, constituindo nítido insulto pessoal, de teor calunioso”, incluindo a insistência na propagação da inelegibilidade de Caetano para as eleições de 2014, outra inverdade.
Caso a representação contra Jorge Curvelo e Jamessom, seja julgada procedente, vereador e assessor podem pagar uma multa entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00, por prática vedada pela legislação eleitoral.
A partir do ano que vem, a Globo não vai mais transmitir as provas do circuito mundial de Fórmula 1 encerrando um período de 44 anos de transmissões ao vivo através da TV aberta. As informações são de matéria publicada no site da revista Quatro Rodas.
A publicação revela que o motivo da decisão, acertada com empresa Formula One Management (FOM), que gerencia os assuntos relacionados à modalidade, seria a perda de audiência por conta da escassez de pilotos brasileiros competitivos. O desenho do Pica-Pau, da TV Record, é um dos programas que estavam superando a Fórmula 1 em audiência, por exemplo.
De acordo com o advogado da FOM (e atual presidente do São Paulo Futebol Clube), Carlos Miguel Aidar, o acerto é para que as provas sejam exibidas apenas no SporTV, canal por assinatura.
Por 40 anos, Adriana esperou ansiosamente pelo momento em que conheceria a mãe, Maria. Inscreveu-se então no site "Anjo dos Encontros", tentando participar do quadro de mesmo nome transmitido diariamente pela Rádio Globo e que promove o reencontro de pessoas com parentes e amigos com quem não têm mais contato. A emoção de falar com a mãe pela primeira vez após tanto tempo, mesmo que pelo telefone e por meio da emissora, foi grande. Mas bem maiores foram a surpresa e o susto de Adriana ao descobrir, nesta mesma conversa, que seu marido, com quem está casada há sete anos e tem uma filha de seis, na verdade é seu irmão, por parte da mesma mãe.
Para manter a privacidade e, principalmente, preservar a criança, os nomes dos personagens desse drama da vida real, assim como as cidades onde moram e datas foram suprimidos. Maria, a mãe, abandonou a filha fugindo do marido, que sempre a ameaçava e agredia. Na época, Adriana tinha apenas um ano de idade. Para reencontrar a mãe, recorreu ao programa 'A Hora é Agora', da Rádio Globo São Paulo, se inscrevendo para participar do "Anjo dos Encontros", criação de Walter Peceniski, especializado em encontrar pessoas desaparecidas e dono do site Good Angels.
Durante a gravação, Adriana conversava com Walter e Rony Magrini, apresentador da Rádio Globo, quando foi surpreendida pela notícia de que a mãe estava na linha telefônica. Ela começou a chorar e, emocionada, disse à mãe que sentia muita saudade e que esse sentimento ficava ainda mais intenso no Dia das Mães. As duas prometeram, então, que iriam se encontrar. Quando tudo se encaminhava para um final feliz, Adriana pediu para fazer mais uma pergunta à Maria:
"Mãe, você teve outros filhos além de mim?", questionou.
"Sim, (...) tive o "Leandro", mas foi com outro homem, não era seu pai", respondeu Maria.
Ao ouvir o relato da mãe, Adriana entrou em desespero e começou a chorar compulsivamente.
"Eu não acredito que você está me falando isso. Leandro é o meu marido", disse.
O apresentador do programa, Rony Magrini, interveio e perguntou sobrenome e filiação paterna de Leandro, confirmando a inesperada revelação: sem saber, Adriana casara-se com o próprio irmão. E com ele tivera uma filha, hoje com seis anos e saudável.
Mais tarde, um pouco mais calma, Adriana revelou que já desconfiava estar casada com o irmão por causa de uma das certidões de nascimento do marido (ele tem duas), que trazia o nome de Maria como mãe. No entanto, em outro documento do marido, a informação sobre a mãe não constava. Segundo ela, a partir daquele momento, a busca pela mãe ganhou mais um motivo: tirar a dúvida que a atormentava.
A reportagem da Rádio Globo esteve na casa de Adriana e Leandro e entrevistou o casal dois dias após a gravação. Eles ainda estavam abalados mas tinham reunido a família e comunicado que permanecerão juntos, já que não tinha consciência do parentesco quando se conheceram e se apaixonaram. Pela legislação brasileira, o casamento não tem validade. Mas Adriana e Leandro jamais oficializaram a união em cartório e nem religiosamente.
Fonte: Rádio Globo
Durante encontro na Associação Médica de Brasília, presidenciável tucano afirmou que pretende acabar com o atendimento de médicos estrangeiros no Brasil e, questionado sobre os cubanos, disse que eles "têm prazo de validade" e ficarão "por três anos" no País; "O que eu pretendo é que não haja mais necessidade de médicos estrangeiros no Brasil. Ao longo do tempo, as nossas políticas, as nossas ações, permitirão que essas vagas sejam ocupadas por brasileiros", defendeu; Aécio Neves prometeu ainda "criar uma carreira nacional de médicos".
Na prática, o candidato do PSDB à Presidência não conseguiu esconder que quer mesmo é acabar com o atendimento a 50 milhões de brasileiros que dependem do SUS, que não tinham médicos, passaram a ter agora com o Programa "Mais Médico".
Na prática, o candidato do PSDB à Presidência não conseguiu esconder que quer mesmo é acabar com o atendimento a 50 milhões de brasileiros que dependem do SUS, que não tinham médicos, passaram a ter agora com o Programa "Mais Médico".
Fonte Agência Brasil/Itiruçu Notícias
