Ao justificar a indicação, o deputado frisou a importância da construção e requalificação de áreas e equipamentos esportivos no município de Ubaíra, detalhando que “espaços adequados para a prática esportiva incentivam a atividade física regular, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas como obesidade, hipertensão e diabetes. Além disso, a prática de esportes é reconhecida por melhorar a saúde mental, reduzindo níveis de estresse e ansiedade, e promovendo o bem-estar emocional dos cidadãos”.
Hassan pondera que o esporte é uma ferramenta poderosa para ensinar valores como disciplina, trabalho em equipe e resiliência, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis. “Então, não há dúvida de que qualquer infraestrutura esportiva impactará positivamente na educação e no crescimento social. Equipamentos bem estruturados oferecem oportunidades para o desenvolvimento de programas de inclusão social e formação de jovens atletas, retirando crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade social”, considera o parlamentar.
Do ponto de vista econômico, Hassan analisa que a melhoria das instalações esportivas pode atrair eventos e competições regionais, gerando movimento econômico para o município. “O aumento do fluxo de visitantes impulsiona o comércio local e o setor de serviços, criando empregos e aumentando a renda dos moradores. Ademais, a construção e manutenção de equipamentos esportivos requer mão de obra local, promovendo o desenvolvimento econômico imediato na região”, explicou o parlamentar, concluindo que a requalificação de áreas esportivas fortalecerá o sentido de comunidade e pertencimento entre os cidadãos de Ubaíra.
Esse é o primeiro passo que o inquérito seguirá após ser encaminhado ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da investigação.
Cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir, no prazo de 15 dias, se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações. As defesas dos investigados também terão a oportunidade de se manifestar.
Por conta do recesso de fim de ano na Corte, que vai de 19 de dezembro a 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é de que o julgamento da possível denúncia da procuradoria aconteça somente no próximo ano.
Novas acusações
Mais cedo, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento ao Supremo sobre omissões e contradições identificadas pela Polícia Federal (PF) durante sua oitiva na terça-feira (19).
Após o depoimento, Alexandre de Moraes optou por manter o acordo de delação premiada de Cid e os benefícios relacionados, entendendo que o ex-militar esclareceu as omissões e contradições apontadas pela PF. O novo depoimento foi enviado de volta à PF para a complementação das investigações.
Durante a oitiva da PF, Mauro Cid negou ter conhecimento sobre um suposto plano golpista para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Entretanto, conforme apurado pela Operação Contragolpe, uma das reuniões do grupo golpista ocorreu na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, com a participação de Cid.
No ano passado, Cid firmou um acordo de delação premiada com a PF, comprometendo-se a revelar fatos de seu conhecimento durante o governo Bolsonaro, incluindo o caso das vendas de joias sauditas e a fraude nos cartões de vacina do ex-presidente.
A PF revelou ainda que os conspiradores arquitetaram o envenenamento de Lula,
Alckmin e Moraes, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após
sua derrota nas eleições de 2022. Além disso, há indícios de que o grupo
tenha planejado um ataque no dia 15 de dezembro, sob o nome de operação
‘Punhal Verde e Amarelo’, voltado ao assassinato dos candidatos eleitos
à presidência e vice-presidência na tentativa de golpe de Estado e de restrição ao Poder Judiciário.
De acordo com a PF, o planejamento elaborado pelos envolvidos detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para a execução das ações, utilizando técnicas operacionais militares avançadas. O plano também previa a criação de um "Gabinete Institucional de Gestão de Crise", a ser composto pelos próprios investigados, para administrar os conflitos institucionais resultantes das ações.
As investigações apontam que a organização se utilizou de um alto nível de conhecimento técnico militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas entre os meses de novembro e dezembro de 2022. O plano, que foi encontrado na última busca e apreensão realizada na casa de Fernandes, indicava uma tentativa de assassinato de Lula, Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. No caso de Moraes, também se cogitou a morte por explosão.
Mário Fernandes, que teve estreitos laços com o então ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, teria sido a ponte para sua entrada no governo Bolsonaro. Durante a gestão, Fernandes ocupou o cargo de secretário-executivo e, de forma interina, a Secretaria-Geral da Presidência, onde conquistou a confiança de Bolsonaro. Até o momento, os ex-ministros Luiz Eduardo Ramos e Walter Braga Netto não se manifestaram oficialmente sobre o caso.
Na indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado lembra que Ubaíra sofreu muito com as chuvas que castigaram a Bahia no final de 2021, e ainda sente as consequências nas praças públicas, ainda não replanejadas. “Investir na requalificação das praças públicas é essencial para transformar esses espaços em ambientes seguros e acolhedores, com elementos atrativos que incentivem sua utilização pela população, a fim de proporcionar impactos positivos na saúde, recreação e socialização”, destaca Hassan.
O deputado entende que a instalação de equipamentos de lazer, como parques infantis e academias ao ar livre, incentivaria a prática de atividades físicas, contribuindo para a saúde e bem-estar da comunidade. “Além disso, a inclusão de áreas verdes e espaços para eventos culturais valorizaria o ambiente urbano, tornando as praças mais atraentes e multifuncionais”, pondera o parlamentar municipalista.
Ele acrescenta que outra justificativa relevante para esse investimento é o potencial impacto positivo sobre o turismo local. “Praças bem cuidadas e esteticamente agradáveis podem se tornar pontos de referência para visitantes, contribuindo para a economia local ao atrair turistas que buscam ambientes agradáveis e culturais. A revitalização desses espaços também pode estimular o comércio e serviços locais, gerando novas oportunidades de emprego e renda para os moradores de Ubaíra”.
Para o deputado, a requalificação das praças públicas em Ubaíra não apenas atende à necessidade imediata de melhorar a infraestrutura urbana, mas também promove o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade. “É uma iniciativa que beneficia diretamente a população local, e potencializa o crescimento sustentável do município”, afirma.
Josalto Alves /Foto – Euro Amâncio
Lula comentou também sobre declarações de Maduro, que sem apresentar provas, sugeriu que o Brasil teria conspirado contra a Venezuela. Em razão dessas atitudes, o presidente brasileiro já chegou a classificar Maduro como "extremista". Durante a entrevista, Lula destacou a importância de "muito cuidado ao tratar de outros países e presidentes". Ele lembrou, ainda, da nota conjunta com a Colômbia, que expressava “inquietação por não haver provas do resultado eleitoral”.
"Maduro deveria ter encaminhado a nota ao Conselho Nacional Eleitoral, criado por ele mesmo, em vez de ir diretamente à Suprema Corte", observou Lula.
Recentemente, as relações entre Brasil e Venezuela se desgastaram ainda mais, com o Brasil barrando a entrada da Venezuela nos BRICS. Em resposta, o procurador venezuelano, sem apresentar provas, sugeriu que Lula teria forjado o acidente que o impediu de comparecer a uma reunião na Rússia no mês passado — um evento que Maduro compareceu.
Após sofrer uma forte batida na cabeça em um acidente doméstico, que provocou sangramento significativo, Lula declarou: “Quero que a Venezuela viva bem, que cuidem do povo com dignidade, enquanto eu cuido do Brasil”. Reafirmando sua postura, concluiu: "O Maduro cuida dele, o povo venezuelano cuida do Maduro, e eu cuido do Brasil".
Ao justificar sua indicação, Hassan relatou que “são povoados que não possuem um sistema de abastecimento capaz de atender aos mais de 1.350 habitantes, aproximadamente 310 famílias residentes nos locais em questão, o que torna a população vulnerável a doenças transmitidas pela ingestão de água imprópria para o consumo humano”. Ele frisou ainda que a falta de um sistema adequado de abastecimento compromete a capacidade dos moradores em realizar atividades cotidianas básicas, ao mesmo tempo em que limita o potencial de crescimento econômico e agrava as desigualdades sociais já existentes.
O deputado, membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, entende que “a implantação do sistema de abastecimento de água seguro e eficiente trará benefícios significativos para a saúde e bem-estar dos habitantes de Salgado e Recreio. “A ausência de água potável de qualidade favorece a propagação de doenças de origem hídrica, colocando em risco a saúde das comunidades, especialmente das populações mais vulneráveis, como crianças e idosos” alerta o parlamentar.
Ele salienta que o acesso seguro à água é um fator determinante para a agricultura local, uma das principais atividades econômicas da região. “A água é um elemento vital, imprescindível para a sobrevivência e para o desenvolvimento humano. Sua falta compromete gravemente a qualidade de vida e o bem-estar da população”, disse ele, complementando que “essa iniciativa contribuirá para fortalecer a segurança alimentar, aumentar a produtividade agrícola e, consequentemente, melhorar a renda das famílias locais”.
Hassan pondera que a falta de acesso à água potável nesses povoados não apenas constitui uma violação aos direitos fundamentais dos cidadãos, mas também compromete a saúde pública e a equidade social, solicitando a intervenção do Estado para assegurar condições mínimas de vida digna e sustentável. “Assim, ao garantir o acesso à água potável, o Estado não apenas cumpre seu dever constitucional de proteção e promoção da dignidade humana, mas também reforça seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, finaliza o parlamentar.
Josalto Alves/Foto – Euro Amâncio
É importante notar que a rádio, situada em um dos prédios pertencentes a um político ligado à oposição, não apenas abriga o estúdio da emissora, mas também abriga um aglomerado de estabelecimentos comerciais, como uma loja de materiais de construção, uma farmácia e um depósito, além da residência do político em questão. Essa proximidade física e a relação entre a emissora e o político podem criar um ambiente propício para a distorção das informações, levando a um viés que prejudica a atual gestão e favorece a imagem do opositor.
Mesmo fora do período eleitoral, o uso da rádio para promover uma narrativa que exalta a gestão de um político específico e desmerece a administração atual tem o potencial de influenciar a opinião pública e afetar a legitimidade do pleito que aconteceu no ultimo dia 05. A prática configura, portanto, o abuso dos meios de comunicação social, conforme delineado no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/90, que regulamenta as condutas relacionadas às eleições e à propaganda política.
Além disso, a manipulação das informações veiculadas pela rádio para atender aos interesses do grupo político opositor se torna evidente, uma vez que as reportagens e comentários tendem a ser parciais e muitas vezes fundamentados em pré-julgamentos dos fatos. Essa abordagem não apenas compromete a integridade do debate político, mas também engana a população, dificultando o acesso a uma informação que deveria ser clara, objetiva e livre de influências comerciais ou políticas.
Diante desse cenário, é crucial que os cidadãos de Itiruçu permaneçam vigilantes em relação ao conteúdo disseminado pela rádio comunitária, buscando fontes diversas de informação e mantendo um senso crítico em relação às mensagens que recebem. A responsabilidade social dos meios de comunicação deve ser reafirmada, garantindo que todos os grupos políticos tenham a oportunidade de se expressar de maneira equitativa, contribuindo para um ambiente democrático saudável e justo.
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