O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13) lei que restringe o uso de celulares por estudantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A norma, que entrará em vigor no início do ano letivo, em fevereiro, busca minimizar as distrações provocadas pelos dispositivos móveis durante as atividades escolares.

Principais pontos da nova legislação:

• Restrições amplas: O uso de celulares será limitado em todos os ambientes escolares, incluindo recreios e intervalos.
• Educação básica: A medida aplica-se a todos os níveis da educação básica.
• Exceções: O uso será permitido apenas em contextos educacionais solicitados por professores, em situações de saúde, emergências ou para alunos com necessidades de acessibilidade.
• Alteração no escopo: Inicialmente voltada para crianças de até 10 anos, a restrição foi estendida para todos os estudantes.

Apoio e implementação 

O projeto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 com amplo apoio de parlamentares de diversas orientações políticas. Alguns estados e municípios, como o Rio de Janeiro, já aplicavam regras semelhantes.

A iniciativa representa um passo significativo para fortalecer a concentração e aprimorar o aprendizado nas instituições de ensino em todo o país é o que prever a iniciativa.