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Tribunal Superior Eleitoral volta tirar mandatos por fraude por cota de gênero na Bahia

A legislação eleitoral determina que cada partido ou Coligação deve preencher o mínimo de 30% das candidaturas com gênero masculino ou feminino,  por descumprirem essa regra 20 processos foram julgados no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília somente esse ano desse total de processos três envolveram políticos baiano. O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu por unanimidade que o PDT fraudou a cota de gênero na disputa dos cargos de vereador na cidade de Brumado as eleições de 2020. No começo desse mês os ministros consideraram que a legenda usou duas candidatas fictícias para preencher a cota exigida.

Pela lei no plenário anulou os votos recebidos e caçou o vereador eleito pelo PDT Wanderley Bastos Miranda a decisão apontou ainda que as candidatas não tiveram atos de campanha e receberam pouquíssimos votos porque seriam provas das falsas candidaturas do Cilene da Silva Meira não teve nenhum voto e Karina Santos Silva apenas três as duas estão impedidas de se candidatar novamente por oito anos.

Além do caso de Brumado houve denúncias em Itiruçu e Porto Seguro.  Em Itiruçu também por unanimidade o tribunal declarou nula os votos recebidos pelo partido progressistas por que teria sido usada uma candidata fictícia.  O  vereador Sidimar  perdeu o mandato mas conseguiu liminar para continuar no cargo. Com a decisão Tribunal Superior Eleitoral em Brasília é indefinida a situação do vereador.

Em Porto Seguro dois vereadores eleitos perderam os mandatos  após a confirmação de que o PSD fraudou a cota de gênero. A investigação apontou que a única candidata do sexo feminino da legenda não teve nenhum voto e não fez campanha eleitoral.  O partido informou que a comissão Municipal de Brumado mudou de comando a câmara de vereadores de Brumado disse que já foi extinto o Mandato do vereador caçado e marcado a sessão de posse do suplente

No caso de Porto Seguro a presidência do PSD disse que respeita a decisão do TSE que tem competência para verificar a regularidade da eleição.

Quanto a situação de Itiruçu a executiva do  partido progressista preferiu não se manifestar.

Itiruçu Notícias

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