ICMS é mesmo culpado pelo alto preço da gasolina, como diz Bolsonaro?

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem atribuído o preço alto da gasolina e de outros combustíveis a um imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Bolsonaro chegou a afirmar que o valor tem subido por uma "ganância" de governadores. O litro do combustível já passou de R$ 7 em algumas regiões.

Dados oficiais, porém, mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras. O imposto estadual compõe uma parte importante do valor que os motoristas pagam nos postos, mas os percentuais cobrados não sofreram alterações recentemente.

O preço da gasolina comum é composto por cinco itens, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis):
Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores);
Preço do etanol - o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;
Tributos federais - PIS, Cofins e Cide; Imposto estadual - ICMS;
Distribuição, transporte e revenda....

A ANP divulga planilhas mensais que mostram qual foi a participação de cada um destes itens no preço médio do litro de combustível pago pelo consumidor.
Os dados são compilados a partir do Relatório do Mercado de Derivados do Petróleo, produzido pelo Ministério de Minas e Energia, do governo federal.
 

As informações mais recentes são de abril de 2021. Segundo o levantamento, 28,1% (ou R$ 1,53) do preço da gasolina na bomba correspondia ao valor do ICMS. O componente que mais pesou, porém, não foi o imposto, e sim o valor cobrado na refinaria: o item respondeu por 35,6% (R$ 1,95) do valor médio pago pelos motoristas em abril (R$ 5,47).

 

O mesmo compilado feito pela ANP mostra que a fatia equivalente ao preço na refinaria vem aumentando nos últimos meses. Em janeiro, por exemplo, o preço nas refinarias respondia por 30,6% (R$ 1,43) do valor da bomba (R$ 4,69). Só entre janeiro e abril, deste ano a alta foi de cinco pontos percentuais ou R$ 0,52.

Na comparação entre abril de 2021 e abril de 2018 (primeiro ano em que os dados estão disponíveis no site da ANP), o aumento é ainda maior, de quase seis pontos percentuais ou R$ 0,69.

A explicação está na forma como o ICMS é cobrado. O imposto é calculado por meio de um percentual sobre o preço, a alíquota. Por exemplo, em São Paulo, esse percentual é de 25%.Por isso, se o preço sobe, o valor efetivo do imposto também aumenta, mesmo que não tenha havido nenhuma mudança na alíquota ou na metodologia de cobrança.

É como quando você vai a um restaurante. Se você compra um prato de R$ 10, paga uma gorjeta de R$ 1 ao garçom (os 10%). Aí você volta na outra semana e o mesmo prato está R$ 20. A gorjeta também vai ser de R$ 2, mas continua sendo 10% do preço. 

Então quando a alta da gasolina ser por causa do ICMS é apenas por causa de um  "MITO".