O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA realizará audiência pública para debater com a população local e os órgãos públicos competentes o Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) no município. O evento ocorrerá em 8 de julho, a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Jequié, localizada na Rua Dois de Julho, 79, no Centro. A audiência será aberta a toda a sociedade, sem a necessidade de inscrição prévia.
O objetivo do encontro é promover o debate entre os representantes convidados e a população, tendo em vista as frequentes representações acerca do PMCMV no município, noticiando invasões, vendas, entrega de imóveis não adaptados a pessoas com deficiência, entre outras irregularidades. Serão discutidas, ainda, adequações e possíveis soluções para os problemas, além da prestação de esclarecimentos à população e manifestação dos interessados.
O objetivo do encontro é promover o debate entre os representantes convidados e a população, tendo em vista as frequentes representações acerca do PMCMV no município, noticiando invasões, vendas, entrega de imóveis não adaptados a pessoas com deficiência, entre outras irregularidades. Serão discutidas, ainda, adequações e possíveis soluções para os problemas, além da prestação de esclarecimentos à população e manifestação dos interessados.
Confira a programação:
|
Horário
|
Atividade
|
|
8h30
|
Abertura
– Considerações do MPF, por meio do procurador da República Flávio Matias, e
do Ministério Público do Estado da Bahia sobre o tema da audiência pública.
|
|
8h40
|
Apresentação
da Caixa Econômica Federal sobre o PMCMV, em especial sobre os condomínios
residenciais, as ações sociais, os encaminhamentos de denúncia etc.
|
|
9h
|
Apresentação
da Prefeitura Municipal de Jequié sobre as providências, ações e situação
atual do programa no município.
|
|
9h20
|
Apresentação
da Diretoria de Habitação da prefeitura sobre questões relativas ao PMCMV no
âmbito de suas atribuições.
|
|
9h40
|
Manifestação
dos demais representantes convidados
|
|
10h
|
Explanação
e perguntas da população com as respectivas respostas das autoridades
competentes a cada bloco de cinco perguntas/colocações.
|
|
12h
|
Encerramento
da audiência pública.
|
Nenhum comentário: