O evento, realizado pelo MPF em Teixeira de Freitas/BA, ocorrerá no dia 22 de abril, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município de Caravelas. Para participar, é necessário se inscrever pelo e-mail prba-prmtf@mpf.mp.br.
O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas realizará audiência pública para discutir os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nas escolas públicas de Caravelas/BA. O evento ocorrerá no dia 22 de abril, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município, localizada na Praça Teófilo Otoni, 182, no Centro. A audiência integra o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e, para participar, os interessados deverão encaminhar inscrição para o e-mail prba-prmtf@mpf.mp.br, pois as vagas serão limitadas à capacidade do auditório.
A pauta das audiências objetiva ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e as instituições locais sobre as demandas na área da educação, de modo a orientar a atuação do MPF e incentivar uma efetiva participação cidadã no tema. Outro objetivo é a identificação dos motivos do baixo Ideb nas escolas públicas dos municípios. Em Caravelas, o Ideb ficou em 3,9 para o 5º ano e em 3,1 para o 9º ano. A meta nacional é de 6 pontos.
O MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.
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