A Corregedoria Geral da Secretaria de Administração do Estado (CGR/Saeb) está intensificando suas ações nas unidades de saúde do Estado. O objetivo é detectar possíveis irregularidades relacionadas ao cumprimento de escalas, assiduidade, frequência dos servidores e à própria gestão de recursos humanos, a fim de efetivar as correções que se fizerem necessárias. O anúncio é do novo corregedor geral, Luis Henrique Guimarães Brandão, que assumiu o posto recentemente.
Servidor de carreira da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Brandão conta que, no primeiro semestre do ano, as unidades de saúde que serão alvo de inspeção abrigam quase oito mil servidores públicos do Estado. O Hospital Geral Roberto Santos e o Hospital Ernesto Simões Filho, ambos em Salvador, foram os primeiros destinos das ações da Corregedoria nesta fase atual. Mas a nossa meta é alcançar todas as unidades de saúde de grande e médio porte do Estado, destaca o gestor.
O corregedor informa, ainda, algumas ações que estão sendo desenvolvidas no sentido de aprimorar os resultados da inspeção feita pela área. Entre elas, destaca-se o cruzamento de dados estaduais com informações do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), prefeituras da Bahia e estados vizinhos para verificação de irregularidades, como a acumulação indevida de cargos. Infelizmente, temos recebido denúncias que apontam para servidores que trabalham em locais diferentes com uma carga horária inconciliável. É preciso corrigir distorções como esta, diz.
A fim de reforçar o trabalho de validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, o Estado instituiu, desde fevereiro, o recadastramento de servidores ativos 2015. Servidores das Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) têm até 13 de abril para se recadastrar, exclusivamente via internet, através do Portal Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
O resultado do recadastramento vai nos auxiliar na apuração dos indícios de irregularidades, destaca o novo corregedor geral, que é bacharel em Direito e Economia e pós-graduado em Direito Civil e Gestão Tributária. No segundo semestre de 2015, o próximo alvo das inspeções da CGR serão as unidades estaduais de educação.
Denúncias, reclamações e sugestões relacionadas a irregularidades na prestação de serviços públicos podem ser encaminhadas por qualquer cidadão à Ouvidoria Geral do Estado (OGE), por meio do preenchimento de formulário específico disponível no site www.ouvidoriageral.ba.gov.br.
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