Fiscalização no interior da Bahia segue modelo implementado a partir de acordo firmado pela PRE e Justiça Eleitoral na capital
Placas com propaganda eleitoral que estavam inseridas em passeios públicos, praças, jardins e bens de uso comum do município de Cruz das Almas/BA foram retiradas na última quinta-feira, dia 28, durante operação conjunta realizada pelo Ministério Público, Justiça Eleitoral e Polícia Militar. Segundo o promotor eleitoral Adriano Marques, a operação apreendeu ainda um caminhão que estava a serviço de um dos candidatos à eleição e tentava retirar as placas insertas em outras localidades. O caminhão era irregular, informou o promotor, esclarecendo que o veículo foi encaminhado ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A fiscalização de propaganda eleitoral irregular no estado foi iniciada a partir de acordo firmado, no mês de julho, entre a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e a Justiça Eleitoral, com apoio da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom). Na capital, as equipes são formadas por servidores das 1ª e 6ª Zonas Eleitorais, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) e da Sucom. De acordo com o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, a formação de equipes de fiscalização está ocorrendo em outras cidades do interior do estado, por iniciativa dos promotores e juízes eleitorais de primeira instância, adotando-se como modelo o acordo firmado na capital.
Com informações da PRE e do Ministério Público do Estado da Bahia.
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