MPF realiza audiência pública em Xique-Xique

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê realiza amanhã, 20 de maio, na Câmara Municipal no município de Xique-Xique/BA, a 577km da capital, audiência pública com o objetivo de conhecer os impactos da implantação do projeto de irrigação “Baixio de Irecê” nas atividades das comunidades tradicionais que vivem no local.

O projeto, que visa promover o desenvolvimento da região por meio da agricultura irrigada, está sendo implantado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). No entorno da localidade onde está sendo implementado o projeto existem cerca de 800 famílias de comunidades tradicionais que vivem de agricultura familiar, criação de ovinos, bovinos, caprinos e pesca artesanal.

O MPF recebeu denúncia de representante dessas comunidades, relatando que as áreas adquiridas pela Codevasf para implantação do projeto resultam de um violento processo de grilagem sofrido nas décadas de 70 e 80. Parte dessas terras está situada em regiões que tradicionalmente eram ocupadas por comunidades rurais, como as de fundo de pasto, pescadores artesanais e agricultores familiares.

A audiência pública será realizada como parte das investigações constantes no Inquérito Civil nº 1.14.012.000011/2014-13, instaurado pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior a fim de apurar as irregularidades narradas na representação. Mais Informações AQUI