Aprovado o piso salarial dos ACS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (07) o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, no valor de R$1.014,00, jornada de trabalho de 40 horas semanais e reajustes anuais. Em tramitação no Congresso desde 2006, o Projeto de Lei 7495/06 segue agora para o Senado. Para o deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA), defensor da proposta, esta é uma medida de justiça com os agentes comunitários que trabalham, no dia a dia, pela saúde da população carente. “Todos nós nos esforçamos e ficamos felizes com o resultado. Esperamos que o Senado aprove este piso esperado há mais de oito anos”, afirmou.

O projeto prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto, correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, plano de carreira com critérios de promoção e progressão e outros benefícios estipulados no texto. O pagamento dos novos salários deve contar com a ajuda da União, que irá assumir 95% do novo piso salarial.