Vereador Paulo Ézio fala para LT FM |
O vereador Paulo Ezio (PSB), na sessão da câmara no dia 26 de fevereiro se manifestou preocupado com a situação da educação de Itiruçu. De acordo o vereador o município que matriculava cerca de 2.400 alunos até o ano de 2008 caiu nos últimos 4 anos podendo chegar apenas a 1700 em 2013. E o município pode ficar com quadro de professores excedente com uma media de 11 alunos para cada professor.
A preocupação do vereador se dá devido à percas no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que perdeu mais de 400 mil. Alguns fatores contribuíram para esta situação, como a diminuição da população pela falta de competência administrativa do gestor anterior. O coeficiente que era de 1.0 diminuiu para 0.8, deixando o município em estado de alerta com suas contas.
Há uma proposta da União Brasileira de Municípios (UBAM) que vai acionar a bancada municipalista na Câmara dos Deputados para apresentar uma proposta destinada a alterar a Lei nº 1.881/81, o que poderá modificar o Código Tributário Nacional, objetivando corrigir as partilhas dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prevendo um aumento de 2,3 bilhões de reais. Uma das modificações é a extinção dos coeficientes 0.6 e 0.8, passando automaticamente os Municípios para o coeficiente 1.0, aumentando os seus recursos, oriundo das transferências constitucionais, em mais de 30%. E pode ser uma das alternativas para sanar as contas publicas dos pequenos municípios como Itiruçu.
Quanto ao território o vereador já está buscando soluções para que o município possa ampliar seu território com regiões dos Teixeiras, Federal e Tigre que são localidade atendida pelo município de Itiruçu tanto na educação, como Saúde. De acordo o vereador já está bem avançado as negociações e certamente todos os municípios irão ser beneficiados.
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