A Bolívia aprovou as primeiras leis do mundo que concedem todos os direitos de natureza igual aos seres humanos. A Lei da Mãe Terra, conta com apoio políticos e de grupos de base social, que redefine depósitos minerais do país como ricas "bênçãos" e se espera que promova medidas sociais para reduzir a poluição e controle da indústria.
O país, que foi ridicularizado por os EUA e a Grã-Bretanha nas negociações climáticas da ONU para exigir cortes de emissões de carbono , vai estabelecer 11 novos direitos para a natureza. A Lei da Mãe Terra incluem: o direito à vida e à existência, o direito de continuar a ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito à água pura e ar limpo, o direito de equilibrar, o direito de não ser poluído, e se o direito de não ter modificado a estrutura celular ou geneticamente alterada.
O país, que foi ridicularizado por os EUA e a Grã-Bretanha nas negociações climáticas da ONU para exigir cortes de emissões de carbono , vai estabelecer 11 novos direitos para a natureza. A Lei da Mãe Terra incluem: o direito à vida e à existência, o direito de continuar a ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito à água pura e ar limpo, o direito de equilibrar, o direito de não ser poluído, e se o direito de não ter modificado a estrutura celular ou geneticamente alterada.
Ela também vai assegurar o direito do país para não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais.
"Faz história do mundo. Terra é a mãe de todos", disse o vice-presidente Álvaro García Linera. "Ele estabelece uma nova relação entre o homem ea natureza, a harmonia de que deve ser preservada como garantia de sua regeneração.”
A lei, que é parte de uma reestruturação completa do sistema legal boliviano após uma mudança de constituição, em 2009, foi fortemente influenciada pelo mundo indígena andino, visão de mundo espiritual, que coloca o meio ambiente e a divindade terra conhecida como a Pachamama, no centro de toda a vida. Os seres humanos são considerados iguais a todas as outras entidades.
A Bolívia vem sofrendo de graves problemas ambientais da mineração de estanho, prata, ouro e outras matérias-primas. "As leis existentes não são fortes o suficiente", disse Undarico Pinto, líder da Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolívia, o maior movimento social, que ajudou a redigir a lei. "Isso vai tornar a indústria mais transparente. Ela vai permitir que as pessoas regulares a indústria a nível nacional, regional e local".
O Ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca disse que o respeito tradicional indígena da Bolívia para a Pachamama é vital para impedir a mudança do clima. "Nossos avós nos ensinaram que pertencemos a uma grande família de plantas e animais. Acreditamos que tudo no planeta faz parte de uma grande família. Nós povos indígenas podemos contribuir para resolver a crise energética, climática, alimentar e financeira com os nossos valores ", disse ele.
“É possível a exploração dos recursos naturais no marco de respeito à natureza, em equilíbrio e complementaridade, toda vez que esses recursos não renováveis, nunca mais voltarão”, afirmou o presidente boliviano Evo Morales
(Texto Traduzido do The Guadian)
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