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| PSF Rubens Amaral |
Enquanto prefeitos pelo Brasil então sendo processado e até mesmo cassados, o Prefeito de Itiruçu Carlos Roberto Martinelli Iervese acreditando na impunidade, continua a pratica este ato inconstitucional. Depois de pintar todas as escolas agora é a vez dos PSF a exemplo do PSF Rubens Amaral situado no Bairro do Itiruçuzinho.
Ao pintar tudo de vermelho o prefeito impõe sua marca pessoal, assim está promovendo marketing pessoal e de sua campanha eleitoral. Há clara vinculação, o que é vedado na Constituição Federal. Sendo denunciado ao Ministério Público as providências no sentido de responsabilizar essa gestão deverão ser tomadas .
a Constituição Federal é muito clara. Ninguém que exerce a função pública poderá utilizar-se da máquina estatal para fazer promoção pessoal ou partidária, caso idêntico de uma prefeitura em São Paulo, o prefeito foi cassado por cometer o mesmo tipo de abuso.
Prática é vedada pela justiça país afora
Não é de hoje que cores de prédios públicos são discutidas nos tribunais e câmaras municipais. Na maior parte das vezes, os administradores têm de baixar o ego e ceder às determinações da justiça, substituindo as cores.
Alguns dos casos são recentes e viraram notícia pelo país. Em 2009, por exemplo, a justiça mandou que a prefeitura da cidade de Matriz do Camaragibe, litoral Norte de Alagoas, pintasse os prédios públicos em cores padronizadas, de acordo com a bandeira do município. A cidade estava pinta de amarelo, em referência às cores do partido do prefeito.
Também em 2009, em Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte, a justiça mandou a prefeitura pintar prédios e espaços públicos nas cores da bandeira da cidade. Lá, a cidade estava completamente verde-claro, mesma cor usada pelo prefeito, durante sua campanha eleitoral.
Em Jacareacanga, no oeste do Pará, também em 2009, medida semelhante foi reprovada pela justiça, entendendo que as cores dos prédios renetiam a cores adotadas pelo partido do prefeito.
Em Trindade, Goiás, no ano passado a justiça determinou que o prefeito da cidade retirasse as iniciais RF de um prédio de serviços chamado Resolve Fácil – o local funcionava nos moldes do Poupa Tempo paulista, isto é, oferecendo serviços como documentação, por exemplo. A justiça entendeu que ao adotar apenas a sigla RF o prefeito, Ricardo Fortunato de Oliveira, mesmo de forma indireta, fazia menção ao seu próprio nome.
Um dos casos, no Estado de São Paulo, se deu em Nhandeara, onde a ex-prefeita Uédina Aparecida da Silva Colosio mandou pintar de rosa prédios públicos e ônibus da cidade. Ela alegava que se tratou de uma homenagem às mulheres. Mais tarde, uma apurada investigação da câmara e do MP resultou na cassação da prefeita, por irregularidades em outros setores.
Prática é vedada pela justiça país afora
Não é de hoje que cores de prédios públicos são discutidas nos tribunais e câmaras municipais. Na maior parte das vezes, os administradores têm de baixar o ego e ceder às determinações da justiça, substituindo as cores.
Alguns dos casos são recentes e viraram notícia pelo país. Em 2009, por exemplo, a justiça mandou que a prefeitura da cidade de Matriz do Camaragibe, litoral Norte de Alagoas, pintasse os prédios públicos em cores padronizadas, de acordo com a bandeira do município. A cidade estava pinta de amarelo, em referência às cores do partido do prefeito.
Também em 2009, em Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte, a justiça mandou a prefeitura pintar prédios e espaços públicos nas cores da bandeira da cidade. Lá, a cidade estava completamente verde-claro, mesma cor usada pelo prefeito, durante sua campanha eleitoral.
Em Jacareacanga, no oeste do Pará, também em 2009, medida semelhante foi reprovada pela justiça, entendendo que as cores dos prédios renetiam a cores adotadas pelo partido do prefeito.
Em Trindade, Goiás, no ano passado a justiça determinou que o prefeito da cidade retirasse as iniciais RF de um prédio de serviços chamado Resolve Fácil – o local funcionava nos moldes do Poupa Tempo paulista, isto é, oferecendo serviços como documentação, por exemplo. A justiça entendeu que ao adotar apenas a sigla RF o prefeito, Ricardo Fortunato de Oliveira, mesmo de forma indireta, fazia menção ao seu próprio nome.
Um dos casos, no Estado de São Paulo, se deu em Nhandeara, onde a ex-prefeita Uédina Aparecida da Silva Colosio mandou pintar de rosa prédios públicos e ônibus da cidade. Ela alegava que se tratou de uma homenagem às mulheres. Mais tarde, uma apurada investigação da câmara e do MP resultou na cassação da prefeita, por irregularidades em outros setores.
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