Em agendas com o Ministério do Meio Ambiente e parlamentares, gestores municipais cobraram menos burocracia, mais recursos e apoio à preparação dos municípios
Após debates sobre os impactos do fenômeno climático, durante a 1ª reunião da Comissão Permanente de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP/FNP), a comitiva liderada por Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP, cumpriu agenda com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e com o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA).
No encontro com o ministro, Sebastião Melo e o prefeito de Maringá, Silvio Barros, presidente da CAMP/FNP, reforçaram pedidos e sugestões já encaminhados pela entidade ao Ministério por meio de ofício. O documento reúne as principais demandas dos governos locais para reforçar a preparação das cidades diante do El Niño.
Entre os pontos apresentados estão a participação efetiva dos municípios na formulação, no diagnóstico, na implementação e no monitoramento de políticas públicas ambientais e climáticas; a facilitação do acesso das prefeituras ao Fundo Clima; e a ampliação do apoio técnico a cidades com menor capacidade institucional ou subfinanciadas.
Plano de ação
Durante a reunião, os gestores também apresentaram o plano de ação da FNP, com destaque para a articulação no Legislativo em torno do Projeto de Lei 1.768/2024. A proposta trata da ajuda mútua entre os entes locais. Outra proposta levada à discussão foi a possibilidade de criação de uma taxa de drenagem urbana, além da necessidade de capacitação permanente dos gestores.
A comitiva defendeu o fortalecimento do chamado federalismo climático, com articulação entre os diferentes níveis de governo, maior capacidade de resposta e menos burocracia para acessar o Fundo Clima. Os prefeitos também reforçaram o papel dos governos locais no cumprimento das metas do Acordo de Paris e no enfrentamento das mudanças climáticas.
Programas federais
Durante o encontro, o Ministério apresentou programas federais em andamento, como o ArborizaCidades, o AdaptaCidades e o Cidades Verdes Resilientes. A Pasta também destacou a parceria já firmada com a FNP, inclusive no âmbito do Programa Mutirão Brasil. O governo federal informou ainda que instalou uma Sala de Situação, sob coordenação da Casa Civil, para acompanhar o El Niño.
Ao receber a delegação, o ministro João Paulo Capobianco enfatizou a relevância da aproximação com as prefeituras. “O que a FNP nos traz é música para os nossos ouvidos. É fundamental a integração, vamos estreitar a relação e estabelecer uma agenda para as cidades”, afirmou.
Aproximação com o Congresso Nacional
Depois da agenda no ministério, o deputado federal Léo Prates participou de um almoço na sede da FNP com Sebastião Melo, Silvio Barros, Heron Guimarães, prefeito de Betim, Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, e Nina Singer, prefeita de São José dos Pinhais. A reunião se concentrou no Congresso Nacional e no conjunto de propostas que, na avaliação do grupo, precisam avançar com urgência antes do agravamento dos riscos provocados pelo El Niño.
Prates, que foi vereador de Salvador e secretário em duas pastas da capital baiana, colocou o mandato à disposição dos prefeitos. “A realidade que vivemos supera qualquer tipo de debate técnico. Coloco meu mandato à disposição dos prefeitos”, disse.
Entre as proposições discutidas, o deputado apontou o PLP 50/2025 como o projeto com maior potencial de avanço no curto prazo. A proposta modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para dispensar exigências burocráticas no repasse de transferências voluntárias da União a estados e municípios em situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas. Atualmente, é apontada como uma das principais barreiras para a chegada rápida de recursos às prefeituras em crise.
O parlamentar também defendeu o avanço da PEC 44/2023, em tramitação no Senado. A proposta destina parte das emendas parlamentares e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres. Prates ainda sinalizou apoio à regulamentação definitiva do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), criado em 1969, porém, ainda dependente de regulamentação para operar plenamente com repasses descentralizados às gestões locais.
Também foram incluídos na pauta o PL 1.542/2024, que institui o Programa Nacional de Auxílio e Cooperação Intermunicipal em Situações de Emergência (PNACi) e permite que prefeituras compartilhem máquinas e equipamentos, como retroescavadeiras e tratores, em casos de desastre; e o REQ 1.762/2024, pedido de urgência para agilizar a análise do PL 580/2019, que reserva 1% da receita das loterias para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas.
Regra vale para novos requerimentos e prevê exceções para idosos acima de 80 anos, pessoas com dificuldade de locomoção e moradores de áreas remotas
A determinação está prevista na Portaria nº Nº 1.347, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última segunda-feira (22). A norma se aplica aos benefícios requeridos a partir de 21 de novembro de 2025. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a exigência já vale para as solicitações protocoladas desde 1º de setembro de 2024.
Na prática, o requerente ou o seu representante legal deverá comprovar a existência do registro biométrico em pelo menos uma das seguintes bases oficiais do governo:
Carteira de Identidade Nacional (CIN);
Título Eleitoral; ou
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Dispensa da biometria
A portaria prevê exceções à obrigatoriedade do cadastro biométrico. Estão dispensados da exigência:
idosos com mais de 80 anos;
migrantes, refugiados e apátridas;
brasileiros residentes no exterior;
pessoas impossibilitadas de se deslocar por mais de 30 dias em razão de doença ou deficiência, mediante apresentação de atestado médico;
moradores de áreas remotas definidas na portaria; e
requerentes de salário-maternidade, benefício por incapacidade ou pensão por morte.
Fonte: Brasil 61
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Uso de novas Plataformas de Observação Elevadas (POEs) e atuação do BPRv foram responsáveis pelos números positivos.
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Evento reuniu grupos juninos da região e distribuiu mais de R$ 13 mil em premiações
Cinco quadrilhas participaram da disputa pelo título de campeã de 2026, apresentando temas variados e espetáculos que encantaram o público e os jurados. Ao todo, a organização distribuiu mais de R$ 13,5 mil em premiações entre os participantes.
A grande campeã da noite foi a quadrilha Chapéu de Palha, do Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora. Com o tema "Arraiá da Copa", o grupo levou para a arena uma apresentação inspirada no universo do futebol, conquistando a melhor pontuação da competição e o prêmio de R$ 5 mil.
O segundo lugar ficou com a Quadrilha Junina do Colégio Pio XII, que apresentou o espetáculo "Nascer da Estrela Guia" e recebeu R$ 4,5 mil pela conquista. Já a terceira colocação foi para a quadrilha Choveu Garoou, da Escola Diana Jusciene, que levou ao público o tema "Onde o Saber Brota, a Esperança Floresce", garantindo R$ 4 mil em premiação.
A quadrilha Flor de Mandacaru, da Escola Municipal Everaldo Souza Santos, ficou na quarta posição com o tema "Vila Brasil". Encerrando a classificação oficial, a Quadrilha da Rua Nova conquistou o quinto lugar ao apresentar o tema "Toda Toa". As duas equipes também foram contempladas com premiações oferecidas pela organização.
Durante as apresentações, os jurados avaliaram aspectos como coreografia, figurino, harmonia, musicalidade, criatividade e animação. O concurso reforçou a importância das festas juninas como instrumento de preservação cultural e integração entre estudantes, famílias e comunidade.
O evento consolidou-se como uma das principais atrações do período junino no município, incentivando a participação popular e valorizando os talentos locais.
📸 O vídeo da festa podem ser conferidos nas redes sociais da NED TV.
Atacante marca dois gols, Matheus Cunha completa o placar e Neymar volta a vestir a camisa da Seleção após quase três anos
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O Brasil começou a partida em ritmo intenso e abriu o marcador logo aos seis minutos. Após pressão na saída de bola escocesa, Vini Jr. aproveitou a oportunidade, driblou o goleiro e balançou as redes.
Com domínio das ações durante a maior parte do primeiro tempo, a Seleção ampliou ainda antes do intervalo. Em mais uma jogada construída a partir da recuperação da posse de bola, Bruno Guimarães encontrou Vini Jr., que marcou seu segundo gol na partida.
Na etapa final, a Escócia tentou reagir, mas encontrou dificuldades diante da sólida atuação defensiva brasileira. Aos 15 minutos, Matheus Cunha recebeu passe de Bruno Guimarães dentro da área e finalizou com precisão para fazer o terceiro gol da equipe.
Além da vitória convincente, a partida marcou o retorno de Neymar à Seleção Brasileira. O camisa 10 entrou aos 30 minutos do segundo tempo, encerrando um período de quase mil dias sem atuar com a camisa amarelinha. Muito aplaudido pelos torcedores, o atacante participou de boas jogadas e demonstrou qualidade nos minutos em que esteve em campo.
Com os dois gols marcados diante da Escócia, Vini Jr. chegou a quatro gols em três partidas na Copa do Mundo. O atacante entrou para uma lista histórica de jogadores brasileiros que marcaram nas três primeiras partidas de um Mundial, feito alcançado anteriormente apenas por Jairzinho, Romário, Ronaldo e Rivaldo.
Agora, o Brasil aguarda a definição do Grupo F para conhecer seu adversário nas oitavas de final. A próxima partida da Seleção está marcada para segunda-feira, em Houston.
Classificado e líder do Grupo C, o Brasil segue firme na busca pelo hexacampeonato mundial.
Senador afirma que decisão foi tomada em comum acordo e diz que foco é provar inocência
Por meio de nota divulgada nas redes sociais, Wagner informou que a saída do cargo ocorreu em comum acordo com o presidente. Segundo ele, neste momento a prioridade é concentrar esforços na sua defesa e na preparação para as eleições.
O senador é alvo de uma investigação da Polícia Federal que apura possíveis benefícios econômicos recebidos de forma direta ou indireta relacionados ao Banco Master e ao empresário Augusto Lima, ex-sócio da instituição. Wagner nega qualquer irregularidade e afirma que irá colaborar com as autoridades.
A defesa do parlamentar também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da operação policial realizada na semana passada. Os advogados sustentam que houve falhas no procedimento e afirmam que o senador nunca atuou para favorecer o banco dentro do Congresso Nacional.
Figura histórica do Partido dos Trabalhadores (PT) e aliado próximo de Lula, Jaques Wagner ocupava a liderança do governo no Senado desde o início do atual mandato presidencial. Nos bastidores, a permanência do senador no cargo vinha sendo discutida por integrantes da base governista, preocupados com os reflexos políticos da investigação.
Entre os nomes apontados como possíveis substitutos estão os senadores Camilo Santana e Teresa Leitão, ambos vistos como opções para reforçar a articulação política do governo no Senado.
Enquanto aliados defendem a presunção de inocência do parlamentar, setores da oposição intensificaram críticas após a operação da Polícia Federal. O caso segue em investigação.
